A Defensoria Pública da Bahia premiou nesta segunda-feira (21) os defensores públicos que foram promovidos à última classe da carreira e defensores públicos gerais do Estado. Os agraciados receberam o Prêmio Luiz Gama. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Frank, acompanhou a solenidade virtual.

Luiz Gama é um dos juristas mais importantes do país, tendo nascido em Salvador em 1830. Foi orador, jornalista, escritor e patrono da Abolição da Escravidão do Brasil. Como abolicionista negro, Luiz Gama libertou mais de 500 escravos no país. Apesar de ter nascido livre, foi vendido como escravo pelo pai aos 10 anos para pagar uma dívida de jogo. O jurista morreu em 1882, antes da abolição da escravatura. Em 2015, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reconheceu Luiz Gama como advogado. 

Em mensagem ao defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, o presidente do TRE-BA cumprimentou a todos os defensores e defensoras agraciados por alcançarem a última classe da carreira. “Assim como o jurista baiano Luiz Gama se destacou por sua militância em favor da liberdade e contra a escravidão, desejo a todos e todas muita saúde para seguirem destacando-se na promoção do acesso à Justiça para a população baiana”. 

A ouvidora-geral da Defensoria Pública, Sirlene Assis, declarou o quanto a instituição é importante para a sociedade, sobretudo, em um contexto de pandemia, com mais de 500 mil mortos pela Covid-19. Para ela, incumbida de ouvir a população, há um clamor social para que a Defensoria sempre atue em busca de justiça. “Que possamos construir cada vez mais uma sociedade justa e igualitária para todos”, declarou. 

A solenidade contou com a apresentação da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA), sob a regência do maestro Carlos Prazeres, da Orquestra Neojibá, do poeta e artista de rua Márcio Bodarrada, declamando o poema “Quem sou eu”, de Luiz Gama, e pela interpretação do Hino ao 2 de Julho pela cantora Catharina Gonzaga. Rafson Ximenes declarou em seu discurso que o “trabalho da Defensoria envolve o talento das artes, a importância da comunicação e o conhecimento jurídico”, e que Luiz Gama utilizava todos esses instrumentos para fazer justiça. Para ele, o jurista, sem dúvidas, seria um defensor público, destacando que há uma articulação para que Luiz Gama seja declarado patrono da Defensoria Pública brasileira. 

O chefe da Defensoria Pública da Bahia ainda lembrou a trajetória da instituição, que busca expansão de sua atuação desde a promulgação da Constituição Federal para atender a todos cidadãos hipossuficientes e em situação de vulnerabilidade social. “Que o mais pobre cidadão tenha direito à defesa”, declarou. 

A solenidade contou ainda com a participação da procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti; do presidente da Associação dos Defensores Públicos da Bahia (Adep-BA), Igor Santos; do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto Lima Bispo; e do procurador do Estado, Ruy Sérgio Deiró, representando o governador Rui Costa. 

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