A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) promoverá o Curso de Estratégias para o Combate à Desinformação, nos próximos dias 22 e 23 de novembro, das 14h às 18h40. As vagas são limitadas e, inicialmente, destinadas à magistratura eleitoral, aos promotores eleitorais e servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O curso será online, através da plataforma zoom.

A formação será dividida em quatro módulos planejados para capacitar os operadores do Direito na identificação de processos de desinformação e as formas de enfrentamento, visando o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

"A EJE acredita que o combate à desinformação perpassa pela capacitação do servidor para não só compreender o que é a desinformação, mas também aprender ferramentas para lutar com efetividade contra esse mal que atinge a nossa democracia. Nesse contexto, contratamos o Curso de Estratégias para o Combate à Desinformação. A formação reúne professores experientes, que acumulam anos de estudo das ‘fake news’, do universo do Direito Digital e do funcionamento das redes sociais. Os docentes poderão nos munir de conhecimento para que, no próximo ano, a Justiça Eleitoral baiana esteja ainda mais preparada para garantir a legitimidade das eleições”, afirma a coordenadora da EJE-BA, Amanda Bretas Machado

O Módulo 1 abordará os “Elementos essenciais para a compreensão do processo de desinformação”, com a professora Maria Marinho. O módulo apresentará o conceito de desinformação e suas modalidades, orientações sobre como diferenciar fato e opinião e também quanto ao funcionamento das agências de checagem.

O Módulo 2 tratará do seguinte tema: “Sim, vamos falar da urna eletrônica: como se preparar para as Eleições 2022”. A etapa apresentará narrativas sobre a urna eletrônica; propostas legislativas e como se preparar para as eleições do próximo ano. As aulas deste módulo também serão conduzidas pela professora Maria Marinho.

Já o Módulo 3 falará sobre “O tratamento das fake news pelas plataformas”, com aulas ministradas pelo professor Diogo Rais. O módulo destacará os termos de uso das plataformas mais utilizadas no Brasil; as ferramentas colocadas à disposição pelas plataformas para o combate à desinformação; e alguns casos concretos para avaliação.

O último módulo mostrará “O tratamento das Fake News pela Justiça”, com apresentação das estratégias de combate do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições anteriores; além das resoluções do TSE e sua aplicabilidade para o tratamento de Fake News. A formação do último módulo será conduzida também pelo docente Diogo Rais.

As inscrições serão realizadas por meio do site da EJE-BA. Haverá um workshop exclusivo para a equipe da Assessoria de Comunicação do Regional e Comissão de Enfrentamento à Desinformação. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a equipe da EJE, por e-mail (eje@tre-ba.jus.br) ou Whatsapp business (71) 3373-7221.

Sobre os palestrantes:

Diogo Rais Rodrigues Moreira - Advogado e cofundador do Instituto Liberdade Digital. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP pelo projeto CNJ Acadêmico. Colunista exclusivo na área eleitoral para o jornal Valor Econômico durante as eleições de 2016 e de 2020, e da Folha de S. Paulo para as eleições de 2018. Professor de Direito Eleitoral e Direito Digital da graduação e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Membro da Academia de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Coordenador dos livros Direito Público Digital; Fake News: a conexão entre a desinformação e o Direito; e Direito Eleitoral Digital, todos da editora Revista dos Tribunais. Foi um dos especialistas convidados pela relatoria especial de liberdade de expressão da OEA para colaborar com o guia de combate à desinformação. É líder do Grupo de Pesquisa registrado no CNPq Laboratório de Direito Digital e Democracia na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisa o tema da tecnologia e eleições desde 2010.

Maria Edelvacy Marinho - Advogada, Doutora em Direito pela Universidade Paris 1- Panthéon Sorbonne, mestra em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília. Professora do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Cofundadora do Instituto Liberdade Digital; Consultora do PNUD, FIPE; Pesquisadora do Observatório Jurídico da Inovação do OIC/IEA-USP, Vice-líder do grupo de Pesquisa Laboratório em Direito Digital e Democracia. Atua nos seguintes temas: políticas públicas de inovação, propriedade intelectual, direito da inovação, direito digital, metodologia de ensino e pesquisa no Direito.

CM

Pra cego ver: Card de divulgação do curso, nas cores bege e amarelo, escrito “curso e workshop de estratégia de combate à desinformação”