Ministro do TSE participará do III Simpósio de Direito Eleitoral da EJE/BA

Ministro Carlos Horbach é uma das presenças confirmadas no evento, que acontece nesta sexta-feira (3/11), de forma semipresencial, no auditório do TRE-BA

Futuro da Democracia será discutido no III Simpósio de Direito Eleitoral

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Bastide Horbach, participará, nesta sexta-feira (26/11), do “III Simpósio de Direito Eleitoral – O Futuro da Democracia”. O evento será realizado de forma semipresencial, no auditório da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Por causa dos protocolos de combate à Covid-19, o acesso ao evento na modalidade presencial obedecerá o critério de ordem de chegada para evitar a lotação do auditório do TRE-BA. 

Confira a programação do “III Simpósio de Direito Eleitoral no site do evento

 Conforme a programação, a abertura oficial do evento é prevista para 8h30. A Mesa de Abertura será conduzida pelo Presidente do TRE-BA, Roberto Maynard Frank. O ministro Horbach fará sua apresentação no Painel I, que acontece logo após a abertura do evento, com o tema “Perspectivas para um Novo Código Eleitoral”. O início é previsto para 9h.

O Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, também está entre as presenças confirmadas do simpósio, que conta ainda com advogados, professores da área do Direito Eleitoral, além de servidores da Justiça Eleitoral.

Inscrições

As inscrições estão abertas e os interessados poderão escolher, no ato de inscrição, pela modalidade online ou presencial, respeitando as normas vigentes de combate à Covid-19. Todo o evento será transmitido pelo canal oficial do TRE-BA, no YouTube, mas apenas os inscritos que participarem por meio do sistema da EJE-BA terão direito a certificado.

Acesso

Aqueles que optarem pela participação na modalidade presencial deverão atentar para as normas de acesso às dependências do Eleitoral baiano, definidas pela Portaria nº 535/2021. Desse modo, será obrigatório o uso de máscaras de proteção facial cobrindo a boca e o nariz simultaneamente; a apresentação de certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde ou cartão de vacinação Covid-19 em que seja possível a correta identificação do (a) seu(sua) portador(a). Para as pessoas não vacinadas, será exigida a apresentação de teste RT-PCR negativo realizado nas últimas 72 (setenta e duas) horas.

HS

Últimas notícias postadas

Recentes