Configurações do chatbot

Página interna do portal

Composição da Corte

Atualizada em 05/08/2026

Haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal. Os Tribunais Regionais Eleitorais compõem-se (CF/88, art. 120):

- mediante eleição, por voto secreto:

  • de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
  • de dois juízes dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça.

- de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo.

- por nomeação, pelo Presidente da República:

  • de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

Veja abaixo a composição atual do TRE/BA:

CLASSE DOS DESEMBARGADORES ORIGEM SITUAÇÃO INÍCIO TÉRMINO BIÊNIO FUNÇÃO CONTATOS

Maurício Kertzman Szporer

TJ-BA Titular
09/04/2026 09/04/2028 2º Presidente

gab@tre-ba.jus.br

Abelardo Paulo da Matta Neto

TJ-BA Titular 09/04/2026 24/04/2027 2º Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral Telefone: (71) 3373-7013
E-mail: gab-cre@tre-ba.jus.br

Paulo César Bandeira de Melo Jorge

TJ-BA Substituto 06/04/2026 06/04/2028 1º

Desembargador Eleitoral Substituto

Paulo Alberto Nunes Chenaud TJ-BA Substituto 20/12/2025 20/12/2027 2º Desembargador Eleitoral Substituto 
CLASSE DOS JUÍZES DE DIREITO

Moacyr Pitta Lima Filho

Currículo

TJ-BA Titular 06/10/2024 06/10/2026 1º

Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia

Telefone: (71) 3373-7290

E-mail: gabdes4@tre-ba.jus.br

Patrícia Didier de Morais Pereira

TJ-BA Titular 08/06/2026 08/06/2028 1º

Telefone: (71) 3373-7311

E-mail: 

Gustavo Teles Veras Nunes

TJ-BA Substituto 04/05/2026 04/05/2028 1º

 

Isaías Vinícius de Castro Simões

TJ-BA Substituto 23/07/2025 23/07/2027 1º

CLASSE DOS JUÍZES FEDERAIS

Iran Esmeraldo Leite

TRF1 Titular 20/07/2026 20/07/2028 1º

Telefone: (71) 3373-7275

E-mail: 

Cláudia Oliveira da Costa Tourinho Scarpa TRF1 Substituto 03/08/2026 03/08/2028 1º
CLASSE DOS ADVOGADOS

Danilo Costa Luiz

OAB-BA Titular 2º

Telefone: (71) 3373-7058/7375

E-mail: 

Carina Cristiane Canguçu Virgens

OAB-BA Titular 04/02/2026 04/02/2028 1º

Ouvidora Regional Eleitoral

Telefone: (71) 3373-7276

E-mail: gabdes5@tre-ba.jus.br

VAGO OAB-BA Substituto 1º

 

Mhércio Cerqueira Monteiro OAB-BA Substituto
15/05/2025 15/05/2027 1º

 

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL ORIGEM SITUAÇÃO INÍCIO TÉRMINO BIÊNIO FUNÇÃO CONTATOS
Cláudio Alberto Gusmão Cunha MPF-BA Titular 1º/11/2025 31/10/2027 1º Procurador Regional Eleitoral

(71)3373-7015

Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente MPF-BA Substituto 1º/11/2025

31/10/2027

1º

 

O Tribunal Pleno atua também como instância interna de Governança, conforme estabelecido pela Resolução Administrativa TRE-BA nº 28/2025, que dispõe sobre a política de governança e gestão organizacional do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Gestor responsável

Presidência

Acesso rápido