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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 159, DE 26 DE MARÇO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 3165/2018,

CONSIDERANDO que o Juiz Freddy Carvalho Pitta Lima estará afastado do exercício da atividade judicante no período de 11 a 24 de abril de 2018,

CONSIDERANDO a necessidade de conferir celeridade ao julgamento dos feitos de relatoria do predito magistrado, evitando-se, por conseguinte, prejuízo das atividades jurisdicionais, a fim de cumprir as exigências contidas na legislação eleitoral,

RESOLVE:

Convocar a Bela. ANA CONCEIÇÃO BARBUDA SANCHES GUIMARÃES FERREIRA, Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional, no período acima referido.

 

Salvador, 26 de março de 2018.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 56, de 27/03/2018, p. 7.