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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 196, DE 17 DE ABRIL DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 11369/2015,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 2.4.2018, o Bel. LEONARDO FONSECA ROCHA da Jurisdição Eleitoral da 113ª Zona, com sede na Comarca de Riacho de Santana.

Art. 2º Designar, a partir de 2.4.2018, o Bel. ALMIR EDSON LELIS LIMA, Juiz de Direito da Comarca de Guanambi, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 113ª Zona, com sede na Comarca de Riacho de Santana.

Salvador, 17 de abril de 2018.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 69, de 18/04/2018, p. 8.