PORTARIA Nº 88, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0132379-89.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Mateus de Santana Menezes da titularidade da Jurisdição Eleitoral da 149ª Zona, com sede na Comarca de Itiúba.

Art. 2º Designar o Bel. Teomar Almeida de Oliveira, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Senhor do Bonfim, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 149ª Zona, com sede na Comarca de Itiúba.

Salvador, 25 de janeiro de 2024.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia