O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anunciou nesta sexta-feira (13/3) a suspensão de todos os eventos externos do órgão previstos para este mês de março. A medida foi publicada por meio de Resolução Administrativa Nº7/2020, em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Conforme o documento – assinado pelo presidente do Eleitoral, desembargador Jatahy Júnior – o objetivo é “zelar pela saúde e qualidade de vida no trabalho dos servidores, estagiários, colaboradores e juízes”, diante da “classificação da situação mundial do novo Coronavírus (COVID-19) como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”.

Além da suspensão dos eventos externos, entre eles o painel “Mídia e Eleições” previsto para o próximo dia 20, a Resolução Administrativa prevê uma série de medidas a serem adotadas por servidores e colaboradores no intuito de prevenir o contágio nas dependências do Tribunal. Além do adiamento de eventos externos, o TRE-BA suspendeu “o comparecimento de servidores aposentados e pensionistas para fins de prova de vida/recadastramento até ulterior deliberação”; e “a entrada do público externo na biblioteca do Tribunal e no restaurante”.

Entre as determinações, consta ainda a previsão de trabalho remoto para “servidores, colaboradores, estagiários ou juízes que chegarem do exterior ou do Estado de São Paulo, ainda que não apresentem febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais)”. A medida deverá ter duração de sete dias, contados da data de retorno.

Confira resolução