Grupo de pesquisa “Direito Eleitoral e Democracia”
Lançamento do edital de seleção de participantes
A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia abriu processo seletivo, entre os dias 14 e 22 de março de 2019, para os interessados em participar do Grupo de Pesquisa “Direito Eleitoral e Democracia”, que se desenvolverá entre abril e dezembro deste ano, capitaneado pela EJE-BA com vinculação acadêmica à Universidade Federal da Bahia e ao CNPQ, sob a coordenação do Prof. Dr. Jaime Barreiros Neto.
De acordo com o Edital nº 4/2019, os interessados em participar do grupo deverão realizar inscrição por intermédio do e-mail eje@tre-ba.jus.br, enviando o formulário de inscrição (anexo I), assinado e devidamente preenchido com seus dados pessoais e as razões pelas quais pretende integrar o grupo. Além disso, deverão enviar, junto com o formulário de inscrição, o curriculum vitae, preferencialmente Currículo Lattes, e os documentos comprobatórios dos critérios estabelecidos no barema (anexo II).
O Grupo de Pesquisa objetiva o fomento à discussão e à reflexão acerca dos fundamentos teóricos e dos problemas e desafios inerentes ao processo democrático, com destaque para o estudo do sistema político brasileiro. Colima a compreensão das principais vertentes teóricas do regime democrático, com ênfase na distinção entre minimalismo e maximalismo democrático e no estudo das relações entre a democracia e as principais concepções ideológicas contemporâneas, bem como dos problemas, tendências e possibilidades da democracia e do Direito Eleitoral no Brasil, com destaque para o debate em torno da reforma política.
A metodologia a ser adotada compreende encontros temáticos mensais, com bibliografia indicada pré-definida, nos quais será feita uma abordagem teórica inicial pelo líder do grupo ou por especialista convidado, seguida de apresentações dos textos selecionados, pelos participantes, e abertura para debates.
Os participantes do grupo serão avaliados pela participação nos encontros e nas dinâmicas propostas, apresentação oral dos textos selecionados e apresentação de paper de conclusão dos trabalhos.