O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participou da segunda edição do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). O encontro, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), ocorreu na última quarta-feira (9/10), em Brasília, e teve como objetivo discutir e apresentar soluções e projetos para o enfrentamento dos desafios das corregedorias, diante da realidade do Judiciário atual.

Compareceram ao evento a juíza eleitoral da 18ª Zona, Isabella Lago, representando o corregedor regional eleitoral, desembargador José Rotondano; a coordenadora de Assuntos Jurídicos e Correcionais (Coajuc), Mirella Cunha; a chefe da seção de Controle, Autuação e Instrução Processual (Secau), Marta Porto; e a servidora Andréa Queiroz, da seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres (Secod).

Para a juíza eleitoral, Isabella Lago, eventos como esse são importantes para debater temas relevantes da corregedoria. Segundo a magistrada, metas foram estabelecidas para dar mais transparência e celeridade à atuação das Corregedorias. “Com relação às correições, a regulamentação do andamento dos processos de correição, com conclusão e apresentação de relatório no prazo de 30 dias, é algo que nossa corregedoria já vem executando, pondo em prática a realização de correições em várias unidades da Bahia. Haverá apenas uma formalização dessa regulamentação em breve”, afirmou.

Na oportunidade foram discutidas e estabelecidas metas para 2020, sendo meta prioritária a instalação do PJeCOR, uniformizando a linguagem de atuação de todas as Corregedorias. Além da adoção do sistema PJeCor, de acordo com as deliberações do FonaCor, as corregedorias-gerais de todos os Tribunais do país se comprometem a envidar esforços para concluírem os procedimentos investigatórios de sua competência e relatórios de inspeções e correições, no prazo de 30 dias, além de incentivar a adoção do protesto extrajudicial de sentença, referentes às sentenças condenatórias a valor monetário.

 LS