TRE-BA comemora ampliação de participação feminina e olhar de gênero

Pleno do TRE-BA supera histórico de exclusividade masculina, com ampliação da atuação de mulheres em todas as classes que compõem a Corte Eleitoral, o que contribui para a prestação de um serviço mais democrático aos cidadãos baianos

TRE-BA comemora ampliação de participação feminina

Foi preciso mais de meio século até que a primeira mulher ingressasse na Corte Eleitoral da Bahia. Quando a juíza federal Eliana Calmon tomou posse, em 1983, o pleno do TRE-BA tinha 51 anos de atuação exclusiva de homens. De lá para cá, a presença feminina vem se consolidando em todas as classes da composição plenária, incluindo a presidência, assumida por três mulheres em três biênios distintos. 

A história da Corte Eleitoral da Bahia foi escrita apenas por mãos masculinas por mais da metade de sua existência. Somente homens atuaram sob o Código Eleitoral de 1932 e viveram a extinção da Justiça Eleitoral, entre 1937 e 1945. Coincidência ou não, na prática, a presença feminina no plenário do eleitoral baiano marca os cinco anos que antecederam a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ou seja: o olhar da Corte Eleitoral da Bahia passou a ter contribuição de gênero com a redemocratização do Brasil. 

Atualmente, o pleno do TRE-BA têm três juízas em sua composição – sendo uma titular e duas substitutas. Na avaliação do presidente do Tribunal, desembargador Jatahy Júnior, essa participação contribui para o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral. “Sou um incentivador da participação das mulheres na Corte. Desde que as magistradas passaram a atuar, isso vem contribuindo para o engrandecimento, não apenas da Justiça Eleitoral, mas do Direito Eleitoral de uma forma mais ampla”. 

Para a juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, que cumpre segundo biênio no TRE-BA, a importância da participação de mulheres na Corte Eleitoral está intimamente ligada ao combate de todo e qualquer tipo de discriminação de gênero. “A partir do momento em que a mulher ocupa posições de destaque e participa ativamente do debate eleitoral e da questão jurídica, ela mostra a capacidade, o compromisso e a competência diante de um histórico de preconceito e machismo que aconteceram e acontecem até hoje. Não estamos dizendo que a mulher é melhor do que o homem, de forma alguma. Mas, é inegável que ela contribui para uma maior amplitude na forma de olhar para questões de direitos fundamentais”. 

A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, juíza substituta do TRE-BA, destaca que “ser mulher e ocupar esse espaço na Corte Eleitoral baiana é uma honra e corresponde a uma vitória dupla. Primeiro, porque é o resultado de anos de luta, dedicação e muito trabalho, não só da minha parte, mas de todas as mulheres. Em segundo lugar, representa um incentivo às próximas, as quais, com certeza, virão. E não há outro caminho, pois, a presença na vida pública, bem como a participação em assuntos jurídico-políticos, que dizem respeito à nossa comunidade, definitivamente, colaboram para decisões mais justas”. 

Durante o debate Participação da Mulher no Judiciário, promovido em agosto pela Corte Eleitoral, outra representante feminina no TRE-BA, desembargadora Gardênia Pereira Duarte, destacou a necessidade do apoio mútuo entre as mulheres. “Quantos anos foram necessários até que a primeira mulher chegasse ao Judiciário? Hoje, queremos mostrar que somos iguais e devemos ser respeitadas por isso, embora tenhamos sempre que defender os direitos das mulheres sabendo que elas estão em uma situação infinitamente mais desafiadora, seja na integridade física, seja no mercado de trabalho, temos que ajudar nossas irmãs porque, ao apoiá-las, apoiamos toda a sociedade”.

 

Composição da Corte 

Magistrada

Biênio

Classe

Eliana Calmon

1983-1985

Juíza Federal

Maria José Sales Pereira

1991-1993

Juíza de Direito

Neuza Maria Alves da Silva

1993-1995

Juíza Federal

Maria Berenice Poli

2001-2003

Jurista/Advogada

Nilza Maria Costa dos Reis

2001-2003

Juíza Federal

Maria José Sales Pereira

2002-2004

Juíza Efetiva

Rosana Noya A. W. Kaufman

2003-2005

Juíza Federal

Ruth Pondé Luz

2005-2007

Desembargadora

Lícia de Castro Carvalho

2006-2008

Desembargadora

Cynthia Maria Pina Rezende

2006-2008 / 2008-2010

Juíza de Direito

Mônica Neves Aguiar Silva

2011-2013

Juíza Federal

Sara Silva de Brito

2012-2014

Desembargadora

Maria do Socorro Barreto Santiago

2012-2014

Desembargadora

Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer

2016-2018/2018-2020

Juíza de Direito

 

Na Presidência

Magistrada

Biênio

Ruth Pondé Luz

8.2006 - 10.2006

Lícia de Cássia Laranjeira Carvalho

12.2006 - 12.2008

Sara Silva de Brito

6.3.2012 - 2014

 

Na vice-presidência

Magistrada

Biênio

Ruth Pondé Luz

16.8.2005 - 2006

Daisy Lago Ribeiro Coelho (substituta)

2011

Maria do Socorro Barreto Santiago

11.12.2012 - 2014 e 2015-2016

  

Substitutas

Magistrada

Biênio

Classe

Acy Ferreira Dias

1984-1986

Juíza de Direito

Maria José Sales Pereira

1990-1992

Juíza de Direito

Nilda Moreira Araújo

1993-1995

Juíza de Direito

Edna Saback Moniz Pacheco

1994-1996

Jurista / Advogada

Lealdina Maria de Araújo Torreão

1994-1996

Juíza de Direito

Nilza Maria Costa dos Reis

1999-2001

Juíza Federal

Rosana Noya Alves Weibel Kaufman (completar biênio da renúncia da juíza federal Nilza Reis

30.10.2000- 16.09.2001

Juíza Federal

Vera Lúcia Freire de Carvalho

2002-2004

Juíza de Direito

Sara Silva de Brito

2002-2004

Juíza de Direito

Ruth Pondé Luz

2003-2005

Desembargadora

Rita de Cássia Nunes

2004-2006

Juíza de Direito

Mônica Neves Aguiar da Silva

2007-2009

Juíza Federal

Dayse Lago Ribeiro Coelho

2010-2012

Desembargadora

Maria do Socorro Barreto Santiago

2010-2012

Desembargadora

Janete Fadul de Oliveira

2012-2014

Juíza de Direito

Ilona Márcia Reis

2015-2017

Desembargadora

Ana Conceição Barbuda

2016-2018

Juíza de Direito

Carmem Lúcia Santos Pinheiro

2017-2021

Desembargadora

Gardênia Pereira Duarte

2018-2020

Desembargadora


 Na Corregedoria

Magistrada

Período

Maria José Sales Pereira

1991/1992/1993

Nilza Maria Costa dos Reis

19.8.2002

Cyntia Maria Pina Rezende

08.2007/2008/2009

  

No Ministério Público Eleitoral

Magistrada

Período

Auristela Oliveira Reis

(17.11. 2003) / 2004

 Fonte: Linha Sucessória dos Membros Titulares e Composições Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 1932 – 2018 / Secretaria de Gestão Administrativa, 2019

  

Matéria: CB 

Últimas notícias postadas

Recentes