TRE-BA comemora ampliação de participação feminina e olhar de gênero
Pleno do TRE-BA supera histórico de exclusividade masculina, com ampliação da atuação de mulheres em todas as classes que compõem a Corte Eleitoral, o que contribui para a prestação de um serviço mais democrático aos cidadãos baianos
Foi preciso mais de meio século até que a primeira mulher ingressasse na Corte Eleitoral da Bahia. Quando a juíza federal Eliana Calmon tomou posse, em 1983, o pleno do TRE-BA tinha 51 anos de atuação exclusiva de homens. De lá para cá, a presença feminina vem se consolidando em todas as classes da composição plenária, incluindo a presidência, assumida por três mulheres em três biênios distintos.
A história da Corte Eleitoral da Bahia foi escrita apenas por mãos masculinas por mais da metade de sua existência. Somente homens atuaram sob o Código Eleitoral de 1932 e viveram a extinção da Justiça Eleitoral, entre 1937 e 1945. Coincidência ou não, na prática, a presença feminina no plenário do eleitoral baiano marca os cinco anos que antecederam a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ou seja: o olhar da Corte Eleitoral da Bahia passou a ter contribuição de gênero com a redemocratização do Brasil.
Atualmente, o pleno do TRE-BA têm três juízas em sua composição – sendo uma titular e duas substitutas. Na avaliação do presidente do Tribunal, desembargador Jatahy Júnior, essa participação contribui para o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral. “Sou um incentivador da participação das mulheres na Corte. Desde que as magistradas passaram a atuar, isso vem contribuindo para o engrandecimento, não apenas da Justiça Eleitoral, mas do Direito Eleitoral de uma forma mais ampla”.
Para a juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, que cumpre segundo biênio no TRE-BA, a importância da participação de mulheres na Corte Eleitoral está intimamente ligada ao combate de todo e qualquer tipo de discriminação de gênero. “A partir do momento em que a mulher ocupa posições de destaque e participa ativamente do debate eleitoral e da questão jurídica, ela mostra a capacidade, o compromisso e a competência diante de um histórico de preconceito e machismo que aconteceram e acontecem até hoje. Não estamos dizendo que a mulher é melhor do que o homem, de forma alguma. Mas, é inegável que ela contribui para uma maior amplitude na forma de olhar para questões de direitos fundamentais”.
A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, juíza substituta do TRE-BA, destaca que “ser mulher e ocupar esse espaço na Corte Eleitoral baiana é uma honra e corresponde a uma vitória dupla. Primeiro, porque é o resultado de anos de luta, dedicação e muito trabalho, não só da minha parte, mas de todas as mulheres. Em segundo lugar, representa um incentivo às próximas, as quais, com certeza, virão. E não há outro caminho, pois, a presença na vida pública, bem como a participação em assuntos jurídico-políticos, que dizem respeito à nossa comunidade, definitivamente, colaboram para decisões mais justas”.
Durante o debate Participação da Mulher no Judiciário, promovido em agosto pela Corte Eleitoral, outra representante feminina no TRE-BA, desembargadora Gardênia Pereira Duarte, destacou a necessidade do apoio mútuo entre as mulheres. “Quantos anos foram necessários até que a primeira mulher chegasse ao Judiciário? Hoje, queremos mostrar que somos iguais e devemos ser respeitadas por isso, embora tenhamos sempre que defender os direitos das mulheres sabendo que elas estão em uma situação infinitamente mais desafiadora, seja na integridade física, seja no mercado de trabalho, temos que ajudar nossas irmãs porque, ao apoiá-las, apoiamos toda a sociedade”.
Composição da Corte
Magistrada |
Biênio |
Classe |
Eliana Calmon |
1983-1985 |
Juíza Federal |
Maria José Sales Pereira |
1991-1993 |
Juíza de Direito |
Neuza Maria Alves da Silva |
1993-1995 |
Juíza Federal |
Maria Berenice Poli |
2001-2003 |
Jurista/Advogada |
Nilza Maria Costa dos Reis |
2001-2003 |
Juíza Federal |
Maria José Sales Pereira |
2002-2004 |
Juíza Efetiva |
Rosana Noya A. W. Kaufman |
2003-2005 |
Juíza Federal |
Ruth Pondé Luz |
2005-2007 |
Desembargadora |
Lícia de Castro Carvalho |
2006-2008 |
Desembargadora |
Cynthia Maria Pina Rezende |
2006-2008 / 2008-2010 |
Juíza de Direito |
Mônica Neves Aguiar Silva |
2011-2013 |
Juíza Federal |
Sara Silva de Brito |
2012-2014 |
Desembargadora |
Maria do Socorro Barreto Santiago |
2012-2014 |
Desembargadora |
Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer |
2016-2018/2018-2020 |
Juíza de Direito |
Na Presidência
Magistrada |
Biênio |
Ruth Pondé Luz |
8.2006 - 10.2006 |
Lícia de Cássia Laranjeira Carvalho |
12.2006 - 12.2008 |
Sara Silva de Brito |
6.3.2012 - 2014 |
Na vice-presidência
Magistrada |
Biênio |
Ruth Pondé Luz |
16.8.2005 - 2006 |
Daisy Lago Ribeiro Coelho (substituta) |
2011 |
Maria do Socorro Barreto Santiago |
11.12.2012 - 2014 e 2015-2016 |
Substitutas
Magistrada |
Biênio |
Classe |
Acy Ferreira Dias |
1984-1986 |
Juíza de Direito |
Maria José Sales Pereira |
1990-1992 |
Juíza de Direito |
Nilda Moreira Araújo |
1993-1995 |
Juíza de Direito |
Edna Saback Moniz Pacheco |
1994-1996 |
Jurista / Advogada |
Lealdina Maria de Araújo Torreão |
1994-1996 |
Juíza de Direito |
Nilza Maria Costa dos Reis |
1999-2001 |
Juíza Federal |
Rosana Noya Alves Weibel Kaufman (completar biênio da renúncia da juíza federal Nilza Reis |
30.10.2000- 16.09.2001 |
Juíza Federal |
Vera Lúcia Freire de Carvalho |
2002-2004 |
Juíza de Direito |
Sara Silva de Brito |
2002-2004 |
Juíza de Direito |
Ruth Pondé Luz |
2003-2005 |
Desembargadora |
Rita de Cássia Nunes |
2004-2006 |
Juíza de Direito |
Mônica Neves Aguiar da Silva |
2007-2009 |
Juíza Federal |
Dayse Lago Ribeiro Coelho |
2010-2012 |
Desembargadora |
Maria do Socorro Barreto Santiago |
2010-2012 |
Desembargadora |
Janete Fadul de Oliveira |
2012-2014 |
Juíza de Direito |
Ilona Márcia Reis |
2015-2017 |
Desembargadora |
Ana Conceição Barbuda |
2016-2018 |
Juíza de Direito |
Carmem Lúcia Santos Pinheiro |
2017-2021 |
Desembargadora |
Gardênia Pereira Duarte |
2018-2020 |
Desembargadora |
Na Corregedoria
Magistrada |
Período |
Maria José Sales Pereira |
1991/1992/1993 |
Nilza Maria Costa dos Reis |
19.8.2002 |
Cyntia Maria Pina Rezende |
08.2007/2008/2009 |
No Ministério Público Eleitoral
Magistrada |
Período |
Auristela Oliveira Reis |
(17.11. 2003) / 2004 |
Fonte: Linha Sucessória dos Membros Titulares e Composições Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 1932 – 2018 / Secretaria de Gestão Administrativa, 2019
Matéria: CB