O Brasil tem maioria de eleitoras e minoria de eleitas. As mulheres são maioria da população, mas estão em número inferior aos homens na magistratura. O debate sobre a participação feminina na política e no judiciário tem sido ampliado, não tanto por conquistas de ações inclusivas, mas pelo que ainda precisa ser feito. Para refletir sobre a efetiva atuação de mulheres nesse contexto, a advogada Daniela Borges será entrevistada no próximo dia 6/7, no Instagram do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 

Com transmissão ao vivo a partir das 19h, a entrevista faz parte do projeto "Politiza Mulher", ação do TRE-BA para que os eleitores e a sociedade em geral repensem a questão de gênero a partir de uma perspectiva feminista. Daniela Borges é conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. 

Mestre em Direito Tributário, Borges reconhece a importância de ações e de leis cujo objetivo é incentivar a maior participação da mulher em esferas de poder, seja político ou judiciário. Como exemplos, estão a reserva de candidaturas por gênero e a reserva do mesmo percentual (mínimo de 30%) do fundo eleitoral com o objetivo de incluir mais nomes femininos na disputa por cargos eletivos. 

Também pode ser destacada a Resolução do Conselho Nacional de Justiça, determinando que a igualdade de gênero deve ser objetivo de todos órgãos do poder judiciário, com a edição de medidas concretas, seja a inclusão de mais mulheres em bancas examinadoras de concursos públicos ou como conferencistas em seminários. “São ações importantes, sem dúvida, mas precisamos debater sobre a efetividade dessa participação. Ainda somos maioria em números e minoria em representatividade”, pondera a advogada. 

Para ilustrar essa reflexão, Daniela Borges lembra que a reserva de vagas ainda não significou um aumento de mulheres em cargos eletivos, ao contrário, os partidos continuam buscando a presença feminina na condição de laranjas, pela obrigatoriedade de preencher a cota estabelecida. “Temos que falar sobre a reserva de cadeiras, o que já é uma realidade em outros países. É isso o que, de fato, irá permitir que as mulheres conquistem espaço no executivo e no legislativo”. 

No que diz respeito ao judiciário, a entrevistada ressalta o fato de que a Bahia tem mais juízas do que o resto do país, mas que isso deve ser observado também sob a ótica da progressão na carreira das magistradas. “Se formos observar, a maioria de juízas está em primeira instância. Na segunda instância isso não se reflete”. Analisando a própria realidade, Daniela Borges traz outro exemplo: a OAB, onde ocupa lugar de presidência de uma comissão, nunca foi presidida por uma mulher. “Ainda temos muito o que conquistar”. 

O público da live poderá enviar perguntas para a advogada. A entrevista será conduzida pela jornalista Carla Bittencourt, da Assessoria de Comunicação do TRE-BA.