O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou, na tarde desta quinta-feira (12/3), os dados relacionados à última fase do recadastramento biométrico no estado. Os números foram apresentados pelo presidente do Eleitoral, desembargador Jatahy Júnior, em entrevista coletiva. Conforme levantamento, mais de 2,1 milhões de atendimentos foram realizados pelas zonas eleitorais incluídas no 3º ciclo da revisão, apenas entre maio de 2019 e fevereiro de 2020. 

Durante seu pronunciamento, o presidente do TRE-BA disse considerar o trabalho executado pelos servidores do Regional nesta última fase um sucesso. “Foram 10 meses de muito trabalho e chegamos à conclusão do processo, em 18 de fevereiro de 2020, com 2.139.136 atendimentos realizados, número bastante expressivo”, disse. Nas 281 cidades envolvidas, 576.251 títulos foram cancelados. Para os eleitores que deixaram de atender a convocação da Justiça Eleitoral, o presidente salientou que “esses precisarão regularizar a situação até o próximo dia 6 de maio. Caso contrário, não poderão participar das Eleições Municipais 2020”, completou.   

O presidente do TRE baiano salientou que a última fase do recadastramento no estado, apesar de envolver um grande número de cidades, contou com diversas ações que buscaram “facilitar a vida do eleitor. Entre essas medidas, a priorização do agendamento, que fez com que pudéssemos realizar a revisão sem filas e transtornos”. A inclusão de serviço de atendimento itinerante, com o Caminhão da Biometria, realização de mutirões e plantões, além dos diversos parceiros conquistados pelo TRE da Bahia também foram apontados pelo desembargador Jatahy Júnior como “fundamentais para a conclusão da biometria no estado”. 

Confira dados completos 

Regularização

O eleitor que teve o seu título cancelado poderá regularizá-lo até o próximo dia 6 de maio, data do fechamento do cadastro eleitoral. Caso não compareça a um posto ou cartório eleitoral dentro desse prazo, a regularização somente será possível somente após a realização do pleito do próximo mês de outubro, quando o cadastro é reaberto. 

O eleitor que estiver com o título cancelado estará sujeito a uma série de implicações previstas pelo artigo de número 7 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965). Entre os prejuízos estão: impossibilidade de obtenção de empréstimos em instituições públicas, dificuldade para tirar ou renovar o passaporte, não tomar posse em concurso público, ser impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros. 

Biometria no estado 

Com a conclusão da última fase do recadastramento biométrico no estado, o TRE da Bahia passou a ser o único, dentre os tribunais eleitorais de grande porte, a encerrar a revisão biométrica do eleitorado. Além disso, considerando os 27 TRE’s brasileiros, o Eleitoral baiano é o segundo com maior número de eleitores cadastrados, ficando atrás apenas de São Paulo. O cadastro baiano conta agora com 10.029.918 eleitores biometrizados. 

Coronavírus 

Durante a apresentação dos dados, o presidente do Eleitoral baiano, desembargador Jatahy Júnior, disse ainda que poderão ocorrer mudanças no atendimento dos cartórios eleitorais, caso o coronavírus continue a se alastrar pelo estado. “Essa é uma grande preocupação nossa. Estamos monitorando a evolução da doença em nosso estado e, caso necessário, poderemos restringir o atendimento em postos e cartórios eleitorais, de modo que seja recebido apenas aquele eleitor que realizou agendamento prévio. O intuito é evitar a aglomeração de pessoas. Desse modo, pedimos que os eleitores ainda irregulares, busquem – o quanto antes – resolver suas pendências”, afirmou. 

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