As Eleições Municipais de 2020 já podem ser consideradas históricas e também um exemplo de como superar adversidades para preservar a democracia. Essa ideia unifica diversas falas da audiência pública virtual realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia nesta quinta-feira (10/9), com municípios da região Sul do estado.

O evento reuniu 51 zonas eleitorais, 75 cidades e diversos representantes da sociedade civil para debater a logística do pleito de novembro, que acontecerá durante a pandemia de coronavírus. O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, conduziu a audiência, destacando medidas adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para minimizar as dificuldades enfrentadas com a crise na saúde pública.

O desembargador citou o acréscimo de uma hora para a votação, que será das 7h às 17h, e lembrou que essa primeira hora extra visa atendimentos prioritários, como idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e pertencentes a grupos de risco. A suspensão provisória da biometria também foi mencionada como uma ação da Justiça Eleitoral para evitar o contágio de coronavírus.

Na audiência, o presidente do TRE-BA enfatizou que todos os mesários receberão equipamentos de proteção individual. As seções estarão equipadas com canetas, mas é aconselhável que cada eleitor leve o próprio material para assinar após as votações, diminuindo o risco e a exposição. O Eleitoral baiano orienta ainda que as pessoas a não peçam comprovante de votação, que poderá ser emitido pela internet ou pelo e-Título.

As campanhas políticas também foram abordadas pelo presidente Jatahy Júnior, que resume o cenário de 2020 como uma questão de bom senso. “Até para conquistar os votos, os candidatos devem dar o exemplo, respeitando as condições sanitárias vigentes no momento e mostrando que prestigiam o bem maior de todos, que é a vida”, afirmou.

Campanhas responsáveis

O procurador regional eleitoral da Bahia, Cláudio Gusmão, reforçou o discurso do presidente do TRE-BA sobre as campanhas, afirmando que será preciso conciliar os atos relacionados a essa fase da disputa com as limitações sanitárias. “Uma eleição municipal, por si só, é desafiadora. Para se ter uma ideia, em 2016 foram 3.500 processos em 45 dias. Administrar tudo isso em meio a uma pandemia, será ainda mais complexo”.

O Ministério Público Eleitoral tem buscado posição uniforme para lidar com as questões de campanha e não limitar seus atos, desde que aconteçam de forma responsável, afirmou o procurador. Para ele, também é desafiador construir estratégias e encontrar soluções que dependem da evolução de um cenário que vai mudando com o tempo e para o qual todos ainda são “principiantes”.

A juíza Natir Dantas Weber, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, foi a primeira a mencionar, durante a audiência, o fato de que as Eleições Municipais de 2020 já podem ser consideradas históricas. “A preocupação geral é pelo bom e livre exercício do voto e para garantir a saúde de todos os envolvidos no processo. Mas, seremos lembrados como exemplo de como superar adversidades”.

Justificativa online

A logística mais segura do pleito em 2020 também foi abordada pelo secretário de Planejamento, de Estratégia e de Eleições, Maurício Amaral. O secretário observou que uma série de medidas adotadas pela Justiça Eleitoral, somadas ao fato de que serão apenas dois votos e não seis, como nas Eleições Gerais, provavelmente fará com que o fluxo de votação seja mais rápido e não aglomere pessoas.

Além do horário estendido e da dispensa de identificação biométrica, em 2020, o TSE vai possibilitar que a justificativa de quem estiver fora do domicílio eleitoral seja feita pelo aplicativo e-Título, que passa a incorporar mais essa função. O app dispensa comprovante porque funciona com georreferenciamento.

“Essa é uma medida acessória de extrema importância, ainda mais se considerarmos que, em média, 15% do total de comparecimentos nas seções são de pessoas que vão justificar suas ausências”, afirmou o secretário. O e-Título está disponível para download para as plataformas Android e iOS.

CB