Resolução Administrativa 2013

Resolução Administrativa Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

Institui a Carta de Serviços de 2º Grau da Justiça Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a transferência da sede das 98ª, 121ª e 168ª Zonas Eleitorais, bem como autoriza a instalação de posto de atendimento a eleitor no Município de Itaetê.


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 9, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 8, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013

Altera a Resolução Administrativa TRE-BA nº 04/2009, que dispõe sobre o instituto de remoção no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 7, DE 13 DE JUNHO DE 2013

Dispõe sobre a prorrogação anual da requisição de servidor público para o cartório eleitoral e dá outras providências.


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 6, DE 28 DE MAIO DE 2013

Dispõe sobre a criação do Fórum Eleitoral do Município de Salvador, a administração da prestação de serviço eleitoral no Serviço de Atendimento ao Cidadão, a administração do serviço de protocolo centralizado de primeiro grau e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 5, DE 28 DE MAIO DE 2013

REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA. Estabelece a organização dos serviços administrativos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, fixa sua estrutura organizacional, as competências das suas unidades, dispõe sobre as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e das funções comissionadas, regulamenta institutos do regime jurídico dos seus servidores e dá outras providências.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 4, DE 24 DE ABRIL DE 2013

Aprova a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com a transformação de cargos comissionados e funções de confiança e respectiva lotação.


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 3, DE 17 DE ABRIL DE 2013

Dispõe sobre a revisão do Plano de Obras 2012/2013 e a implantação do Plano de Obras para o exercício de 2014 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.


RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 2, DE 12 DE MARÇO DE 2013

Dispõe sobre o Programa de Estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino médio (regular ou profissionalizante), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2013

Fixa data e aprova instruções para a nova eleição de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Muquém do São Francisco.