Em palestra que abriu o encontro “Discussões Eleitorais” na noite desta sexta-feira (25/11), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, fez uma retrospectiva histórica da Justiça Eleitoral brasileira, destacando a instituição como “exemplo para o mundo”. No evento, realizado no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o magistrado lembrou a rapidez com que o Órgão realizou, nas Eleições Gerais 2010, a apuração do pleito para presidente da República, referindo-se à eficiência do voto eletrônico.

“Tivemos o resultado em uma hora e quatro minutos, foi um recorde mundial”, lembrou o ministro, que foi condecorado no encontro com a “Medalha Esquadrão Tenente Vaz”, homenagem prestada pela Associação dos Oficiais R/2 do Exército na Bahia (AORE-BA).

Ao trazer o tema “O papel constitucional da Justiça Eleitoral” para um público formado em grande parte por advogados, estudantes e servidores do Judiciário, Lewandowski afirmou ainda que a razão para o sucesso da instituição é a composição heterogênea e o fato de seus magistrados ocuparem os cargos por tempo determinado (por mandato ou em rodízio no caso dos juízes eleitorais). “Isso evita a politização, a partidarização e a interiorização”, avaliou.

Sobre o cenário político atual do Brasil, criticou o que chamou de “hiperpartidarismo” – o excesso de partidos políticos no País. Atualmente são 29 agremiações registradas no TSE. 

Homenagem militar
Lewandowski, que é também oficial da reserva do Exército, respondeu à homenagem militar se dizendo honrado. “Agradeço pela medalha. Penso que esse galardão celebra os oficiais da reserva, que prestaram elevadíssimos serviços ao Brasil”, falou após encerrar palestra. A solenidade de outorga contou com a apresentação da Banda de Música da 6ª Região Militar (Bahia e Sergipe).

A Medalha foi criada em 2007 pela Ordem dos Cavaleiros do Esquadrão Tenente Vaz, com sede no Rio de Janeiro, como forma de reconhecer o trabalho de “militares ou civis que tenham se consagrado por sua dedicação e operosidade.  

Palestras
O encontro “Discussões Eleitorais” foi organizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), vinculada ao TRE baiano, e teve ainda palestras do coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), promotor Edson de Resende Castro, que falou sobre a Lei Complementar 135/2010 (da Ficha Limpa), e do vice-diretor da EJE-TSE, Walber de Moura Agra. Walber encerrou a noite com a explanação “Captação Ilícita de votos”.

Compareceram ao evento o presidente e vice-presidente do TRE-BA, os desembargadores Mário Alberto Hirs e Carlos Dultra Cintra, respectivamente, além da desembargadora Cynthia Rezende, diretora da EJE-BA.