Zona de Porto Seguro realiza palestras sobre Eleições 2012
Voltado a eleitores, partidos e advogados, o evento integra campanha informativa e começa nesta quarta-feira (31/8), na Câmara Municipal da cidade
30/08/2011 17:40
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Atualizado em 12/08/2022 18:18
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| A partir das 9h desta quarta-feira (31/8) a 122º Zona Eleitoral (Porto Seguro) dá início a uma série de palestras que integra campanha informativa com o intuito de orientar o público acerca das Eleições Municipais 2012. Os eventos acontecerão sempre no auditório da Câmara Municipal de Porto Seguro (BA) e são voltados a políticos, eleitores, partidos, advogados e a comunidade em geral. Entre os temas a serem abordados estão os principais aspectos eleitorais relacionados à Constituição Federal de 1988 e as leis 9.504/97 (das Eleições) e 9.096/95 (dos Partidos Políticos). Serão apresentadas também as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratam de filiação partidária e do Calendário Eleitoral 2012. A participação é aberta a todos. Casos práticos Chefe do Cartório de Porto Seguro, o palestrante Anderson Hermano de Oliveira, explica que as explanações terão caráter prático, trazendo casos da jurisprudência, além de situações do dia-a-dia com reflexo direto nas eleições. "Vou informar sobre assuntos corriqueiros como a lista de eleitores e trarei casos práticos para mostrar a rotina do Cartório. Através de slides de apresentação, faremos uma viagem pelo site do TSE, mostrando procedimentos como tirar certidão online, acessar os diretórios dos partidos ou descobrir se eles estão válidos", ilustrou o servidor. Analista judiciário, Anderson é bacharel em Direito pela UFMS e pós-graduado em Direito Público, Civil e Processual Civil. Abaixo, datas, horários e temas do evento Data | Horário | Temas Auditório da Câmara Municipal de Porto Seguro (BA), das 9 às 12h - 31/08/2011 Partidos Políticos: papel e delineamentos sobre as principais obrigações constitucionais e legais Condições de elegibilidade com enfoque em filiação partidária e filiaweb - 28/09/2011 Alistamento, transferência e revisão de inscrição eleitoral: procedimentos legais e costumes locais. Eleições 2012: aspectos gerais referentes à Lei das Eleições. - 19/10/2011 Condutas vedadas a agentes públicos e crimes eleitorais |
02m 47s de leitura
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