Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Plano Nacional de Inovação do Poder Judiciário orienta ações de fortalecimento da cultura de inovação no âmbito judicial, com foco na transformação digital e no aprimoramento dos serviços prestados à sociedade. A iniciativa está alinhada à Política Nacional de Gestão da Inovação (Resolução CNJ nº 395/2021), que estimula práticas colaborativas, adoção de novas metodologias e modernização institucional.

Estruturado em dois eixos centrais - organizacional e processo inovativo - , o plano é composto por dimensões que orientam suas ações estratégicas. O eixo organizacional contempla gestão de pessoas, estratégia, cultura de inovação, comunicação institucional e governança. Já o eixo referente ao processo inovativo abrange o ciclo de inovação, a gestão de projetos e portfólio de soluções, além da interação com atores internos e externos ao Poder Judiciário.

A proposta central é que a inovação deixe de ser pontual e passe a fazer parte da rotina e da estratégia do Judiciário, envolvendo servidores(as), magistrados(as), usuários e parceiros institucionais. 

Saiba mais sobre o Plano de Inovação

Inovação no TRE-BA

No Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), as ações são conduzidas pela Assessoria de Inovação (ASSINOV), responsável pela coordenação do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS-InovAxé), criado pela Portaria nº 239, de 19 de abril de 2022. O laboratório tem como propósito fomentar a cultura de inovação na Justiça Eleitoral baiana, desenvolvendo soluções — sejam novos produtos, serviços ou processos de trabalho — que promovam valor público e contribuam para o enfrentamento de desafios institucionais.

Desde sua criação, o LIODS-InovAxé vem fortalecendo a articulação com o ecossistema de inovação do setor público, incentivando a experimentação e divulgando projetos de destaque. “A Assessoria de Inovação vem promovendo, de forma sistemática, o intercâmbio com instituições do ecossistema de justiça, com o objetivo de construir soluções colaborativas e disseminar boas práticas no âmbito do Poder Judiciário”, destaca Laís Gomes, titular da ASSINOV.

Entre as iniciativas realizadas ou em curso  no TRE-BA, destacam-se:

• Parcerias com o Coletivo Nordeste de Inovação e com a Rede de Laboratórios de Inovação do Judiciário da Bahia (acordo assinado em maio de 2025, no TJBA), para troca de experiências entre TRF, TRT, TJBA e TRE-BA;
• Participação em iniciativas como Rede LIODS/TSE, FestLabs e Prêmio Judiciário Exponencial,  no qual o TRE-BA já foi reconhecido por boas práticas;
• Capacitação interna por meio de oficinas para servidores(as);
• Ação conjunta com LIODS dos Regionais do Nordeste e TRE do Pará (TRE-PA), voltada ao cumprimento da Meta 9 do CNJ, com iniciativas para ampliar o cadastro de eleitores(as) com deficiência, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.

Saiba mais sobre o LIODS InovAxé

Pra todos verem: Imagem com fundo em tons de amarelo e bege. Ao centro, um monitor azul com ícones coloridos representando uma interface digital. À esquerda do monitor, uma lâmpada amarela acesa. No canto superior direito, está o logo do TRE-BA com a frase “Justiça, Cidadania e Serviço”.