Em sessão solene, realizada na manhã desta segunda-feira (3/10), tomou posse como nova integrante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a juíza Mônica Neves Aguiar da Silva. A magistrada passa a integrar o colegiado da Corte pela classe dos membros originários da Justiça Federal, sucedendo o juiz Salomão Viana, que terminou seu biênio em 1º de outubro. 

Como membro substituto da nova integrante, foi empossado o juiz Federal Paulo Roberto Lyrio Pimenta. 

Juíza Federal na 18ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, a magistrada foi recepcionada no Regional Eleitoral com discurso do juiz Cássio Miranda, que destacou sua chegada como escolha a agraciar o TRE com a "intuição feminina". 

“Asseguro que vossa excelência entra numa Corte com receptividade, democracia e liberdade de expressão”, pontuou o magistrado, que durante seu pronunciamento fez uma retrospectiva histórica da participação da mulher no voto e na Democracia no Brasil e no mundo. 

A juíza Mônica foi saudada ainda pela classe dos advogados e pelo procurador Regional Eleitoral da Bahia, Sidney Madruga, que também destacou a importância da presença feminina no Tribunal. O procurador lembrou do desafio à magistrada em suceder Salomão. 

Durante sua fala, a empossada reforçou: “O papel da Justiça Eleitoral não é ser paternalista com o eleitor, mas assegurar-lhe a igualdade de direitos e obrigações”. E prometeu atenção especial à Eleição 2012. “Haveremos de conduzir o pleito que se avizinha da forma mais tranquila possível. Estaremos atentos”. 

Trajetória
Mônica Neves Aguiar da Silva graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1980, e em Ciências Econômicas na Universidade Católica do Salvador (UCSAL), no mesmo ano. Doutora em Direito Civil pela PUC/SP, é também professora de Direito Civil do Curso de Graduação da UFBA, onde foi coordenadora do Programa de Pós Graduação. 

Atuou como juíza auxiliar das corregedorias do Conselho da Justiça Federal e do Conselho Nacional de Justiça (2010/2011) e foi também promotora de Justiça da Bahia de 1981 a 1993. 

Exemplo
O evento contou com a presença da ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, citada pela juíza como um exemplo seguido desde o início de sua carreira. A ministra foi saudada pelo vice-presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, que se referiu à magistrada como uma das “reservas moral jurídica” do Brasil. 

Compuseram a mesa a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Telma Brito, além de demais juízes membros da Corte Eleitoral.