Acontece na próxima segunda-feira, 30 de Julho, às 17h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a solenidade de comemoração dos 80 anos de instalação da Justiça Eleitoral na Bahia. O evento, que contará com a presença de autoridades civis, militares, eclesiásticas e membros da imprensa baiana, marca o lançamento de livro que conta a história do Tribunal.

Além da publicação, a Comissão organizadora dos 80 anos teve a iniciativa de preparar selo e carimbo comemorativos, personalizados para a instituição. As duas marcas foram criadas pela Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE-BA e serão apresentadas durante evento.

De acordo com a Coordenadora do Centro de Memória do TRE-BA, Ana Cláudia Carvalho, a criação das marcas “é uma forma de divulgar e dar visibilidade à comemoração dos 80 anos de atuação da Justiça Eleitoral na Bahia”. O selo e o carimbo farão parte das correspondências enviadas pelo Tribunal a partir da data da solenidade.

Evento
A cerimônia acontecerá no dia 30 de Julho, data em que o TRE baiano bate os 80 anos de história. Durante a abertura será exibido o vídeo institucional também produzido pela Ascom. O trabalho mostra a história da instituição através de depoimentos de personalidades que colaboraram de alguma forma para o funcionamento da Justiça Eleitoral.

Para comemorar em grande estilo, o evento contará ainda com a presença da Orquestra Neojibá, que fará uma apresentação para o público presente.

História
A Justiça Eleitoral foi criada no Brasil em 24 de fevereiro de 1932 pelo Decreto 21.076 (primeiro Código Eleitoral). O TRE-BA teve a sua primeira sede inaugurada em 1932, sob a presidência do Desembargador Ezequiel Pondé, funcionando no edifício situado na Praça Dois de Julho, no Campo Grande. Permaneceu no local até 1937, quando foi extinta a Justiça Eleitoral no Brasil pela Ditadura Vargas, durante a implantação do Estado Novo

Em junho de 1945, acompanhando uma nova ordem político-econômica, a Justiça Eleitoral foi reinstalada no País (por meio do Decreto-Lei 7.586, de 28 de maio daquele ano). A partir de uma estrutura improvisada, durante a gestão do Desembargador Manoel de Andrade Teixeira, o Tribunal, por apenas quinze dias, funcionou no edifício do Tribunal de Apelação, na Praça 15 de Novembro.

Em 23 de junho de 1945, o Tribunal retorna ao Campo Grande, ocupando o Edifício das Inspetorias de Museus e Monumentos, conhecido na época como Palacete Pacífico Pereira. Teve que sair no ano seguinte, devido uma ameaça de desabamento do prédio. O Tribunal passaria ainda por outros locais até que, em 1998, aconteceu a inauguração da primeira sede própria do TRE-BA, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), local onde permanece até hoje.

Os 80 anos da Justiça Eleitoral foram marcados por conquistas, como o voto direto, o voto secreto e universal, o voto da mulher, a adoção da cédula única, a informatização do processo eleitoral pela utilização da Urna Eletrônica e, recentemente, pelo início da implantação do sitema biométrico de identificação.

DM/PM