No próximo dia 10 de agosto acontece na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a reunião para elaboração do plano de mídia dos partidos políticos. A reunião será realizada às 9h na Sala de Sessões do TRE-BA. Estão convidados os representantes das agremiações e das emissoras de televisão e rádio.

O objetivo do encontro é elaborar o plano para uso da parcela do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. Na reunião será definida, através de sorteio, a ordem de veiculação da propaganda. O tempo da veiculação é estipulado proporcionalmente ao número de representantes que os partidos têm na Câmara dos Deputados, conforme determinado na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).

Segundo o servidor Nizaldo Costa, da Seção de Jurisprudência (Sejur/Cojud), os convocados devem estar atentos à data. “A presença dos convidados é de suma importância, uma vez que, no encontro, serão definidos, vários pontos importantes”, orienta o servidor.

Nizaldo elenca, entre outras questões, quatro pontos que serão arrematados no encontro:

1 - A escolha das emissoras de rádio e TV geradoras do horário eleitoral gratuito;
2 - O sorteio da ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita - eleição majoritária (prefeitos e vice) e proporcional (vereadores);
3 - A distribuição, através do sistema informatizado do TSE, do horário eleitoral gratuito;
4 - Elaboração e aprovação de acordo entre os partidos e/ou coligações e as emissoras de rádio e TV, dispondo sobre a entrega das gravações contendo a propaganda eleitoral gratuita.

RP