Uma parceria entre a Procuradoria Regional Eleitoral e o Ministério Público Estadual promoveu, na tarde desta quarta-feira (27), uma audiência pública para tratar do cumprimento das cotas eleitorais para candidaturas de mulheres nas Eleições 2012. O encontro foi conduzido pelo Procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, e contou com a participação da Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), desembargadora Sara Brito, além de representantes do Poder Público e de partidos políticos.

O evento, realizado no auditório do TRE-BA, foi proposto para informar e debater o artigo 10 da Lei 9.504/97, que define a necessidade de no mínimo 30% e no máximo 70% de candidatos do mesmo gênero sexual no partido ou coligação. Além disso, foram apresentados dados em relação ao aumento da participação de mulheres no Poder Legislativo.

Durante o encontro, representantes do Conselho Municipal da Mulher de Cruz das Almas e pré-candidatas opinaram em relação à força da mulher na política. De acordo com a lei, no mínimo 30% das candidaturas devem ser destinadas ao sexo feminino.

Estavam presentes na mesa a Desembargadora do Tribunal de Justiça (TJ-BA) Nágila Maria Sales Brito, a Promotora Eleitoral Alba Helena Pimentel e, representando o governador Jaques Wagner, a Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, Vera Lúcia Barbosa. Outros participantes foram a professora Ana Alice Costa, que também palestrou, a representante da Defensoria Pública Geral, Teresa Cristina Ferreira, e a coordenadora do Grupo de Defesa da Mulher, Márcia Regina Ribeiro.

RP