O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou 73 urnas eletrônicas para a eleição para Reitor, Diretores-Gerais e Conselho Superior (COSUP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). A cobertura desse processo democrático você assiste no TRE-BA Notícias dessa semana.

Qualquer segmento da população que deseje realizar eleições comunitárias por voto informatizado pode solicitar o empréstimo de urnas eletrônicas ao TRE-BA. O serviço é oferecido pela instituição desde 1997 e, além de proporcionar a educação para a democracia, visa difundir o papel da Justiça Eleitoral garantindo a livre manifestação das comunidades. Além da urna eletrônica, o TRE-BA disponibiliza urnas de lona. Com formato semelhante ao de uma mochila e trancada à chave, as urnas de lona são utilizadas para o depósito de cédulas.

Suporte do TRE

Entidades públicas organizadas, instituições de ensino, dentre outras fundações podem contar com o apoio e suporte do Tribunal para a realização do pleito. Interessados devem solicitar o empréstimo encaminhando ofício de petição com dados básicos da eleição ao Juiz Eleitoral da cidade onde ocorrerá o evento ou à Presidência, no caso da capital, com 60 dias de antecedência da data prevista para a disputa.

“Depois que há o deferimento, realizamos reuniões e estudamos o que é necessário para a execução da eleição, como a logística, quantidade de urnas, locais, quantidade de servidores. Sempre tem alguém do TRE-BA para dar suporte”, explica Lívio de Assis Ara, servidor da Seção de Logística e Voto Informatizado (SEVIN). 

Em casos de eleições em regiões mais extensas que demandem deslocamento dos equipamentos, serviço extra de servidores ou contratação de terceirizados, o solicitante terá que arcar com as despesas.

Regulamentação

O empréstimo das urnas está regulamentado no Tribunal desde 2007, através da Resolução TSE nº 22.685/2007.  O documento estabelece normas para a cessão do material em eleições não oficiais, conhecidas como parametrizadas. O pedido será avaliado pelo juízo eleitoral e secretarias de Tecnologia da Informação do TER-BA, e será decidido com base no parecer sobre as condições do local.

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HS