A Desembargadora Sara Silva de Brito e o Juiz Josevando Andrade, respectivamente Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), viajaram para Buenos Aires, na Argentina, para participar do VII Congresso Ibero-americano sobre Cooperação Judicial. O evento começa nesta terça-feira (26/11) e vai até 28 de novembro.

Realizado pela Rede Latino-americana de Juízes (REDLAJ), entidade internacional formada por magistrados de 19 países da América do Sul, da América Central, do Caribe e do México, o evento traz na pauta uma série de debates em torno da cooperação internacional entre os Poderes Judiciários com foco nos Estudos de Direito Comunitário.

Os temas irão abranger questões sobre o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia e os órgãos essenciais à administração da Justiça. Entre as discussões, estão a questão das funções extraterritoriais da Rede Nacional de Cooperação Judiciária criada através da Recomendação nº 38/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o debate em torno da independência do Poder Judiciário.

O congresso é realizado com o apoio de instituições do Poder Judiciário da América Latina, entre elas o próprio CNJ, a Suprema Corte de Justiça do Peru e o Conselho da Magistratura da Nação Argentina.

Encontro de Corregedores

Após o Congresso, o Juiz Josevando Andrade embarca de Buenos Aires diretamente para São Paulo, onde vai representar o TRE-BA no 35ª Colégio de Corregedores Regionais Eleitorais do Brasil. O encontro vai reunir, na sexta-feira (29/11), corregedores eleitorais de todo o País para debaterem as demandas trazidas pelas Corregedorias. Ao final, uma carta será elaborada com as deliberações dos participantes para ser entregue à Corregedoria-Geral Eleitoral e à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

Com informações do CNJ e do TJ-MG.

SM