O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi classificado, entre os seis TREs considerados de grande porte no Brasil, como o de maior índice de produtividade de magistrados e servidores em 2012, quando foram realizadas as últimas eleições municipais. O desempenho foi apontado em pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pela primeira vez publicou o Índice de Produtividade dos Magistrados e de Servidores (IPM e IPS) do Poder Judiciário.

Com um IPM de 184 e IPS de 31 (considerada a totalidade de servidores), a Justiça Eleitoral baiana ficou à frente dos Regionais Eleitorais dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná. Os indicadores, divulgados neste mês de abril, foram calculados para todos os ramos de Justiça com base no Relatório Justiça em Números 2013 cujos dados referem-se ao exercício de 2012.

Para se chegar ao Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), foi dividido pelo número de juízes o total de processos baixados, que são aqueles casos já solucionados. Trata-se dos processos que chegaram ao fim do trâmite por já terem sido julgados e/ou remetidos para outros tribunais ou por terem sido arquivados definitivamente. Já o Índice de Produtividade dos Servidores (IPS) foi obtido a partir da divisão do total de processos baixados em 2012 pelo número de servidores.

Mutirões para a 1ª Instância

Os resultados representam o desempenho da Justiça Eleitoral baiana em um ano em que a autuação de casos novos aumentou quase 21 vezes em relação a 2011, em virtude das eleições. A um estoque que já contava com 13.191 feitos, foram somados 70.566 novos processos. Do total, foram baixados 40.370 casos, ficando a maior parte dos pendentes de julgamento (43.387 processos) concentrada no 1º Grau.

O Diretor Geral do TRE-BA, André Beserra, elogiou o empenho de todos os juízes e servidores, destacando o esforço nos cartórios do interior, apesar do grande volume de trabalho e das eventuais dificuldades encontradas.

O gestor ressaltou, diante deste quadro, a importância da atuação das forças-tarefas convocadas pela administração em 2013 para desafogar o acúmulo de processos no interior. “Sem esse grupo, a correção dos déficits na Primeira Instância após as eleições não seria possível”. Os mutirões foram planejados e executados com o propósito de movimentar processos com tramitação atrasada em 22 Zonas Eleitorais da Bahia. O trabalho contou com a participação da Corregedoria Regional Eleitoral e dez servidores, que durante cinco meses movimentaram mais de três mil casos. 

Veja aqui a pesquisa do CNJ na íntegra (PDF)

Leia mais:

1/4/2014 – Estudo aponta a produtividade de magistrados e servidores do Poder Judiciário

21/1/2014 – Forças-tarefas movimentaram mais de três mil processos eleitorais, em 2013, na Bahia

14/11/2013 – Em 2012, TRE-BA registrou quantitativo de processos 21 vezes maior que no ano anterior

DS