O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza, na manhã desta quarta-feira (12/3), eleição interna para escolher, entre seus desembargadores membros, quem será o novo juiz a ocupar uma das duas vagas destinadas aos desembargadores no colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A eleição ocorrerá no Salão do Tribunal Pleno, na sessão marcada para iniciar às 8h30.

Habilitados em procedimento interno, três membros do TJ-BA disputam a vaga do TRE: as desembargadoras Ivete Caldas Silva Freitas Muniz e Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi, além do desembargador Lourival Almeida Trindade. Após a eleição do TJ, o TRE baiano empossará o novo desembargador(a).

Entre os sete juízes membros do TRE, dois devem ser escolhidos entre os desembargadores do Tribunal de Justiça, conforme determinado na Constituição Federal de 1988 (art. 120) e no Regimento Interno do Regional. Posteriormente, entre os dois desembargadores integrantes da Corte Eleitoral, um é sempre escolhido para exercer o cargo de presidente e o outro para o cargo de vice-presidente, em eleição própria do TRE, realizada mediante voto secreto.

O TRE-BA é um colegiado misto, formado por juízes originados de diferentes ramos do Judiciário. Além dos dois desembargadores do TJ, é constituído: por dois juízes escolhidos pelo Tribunal de Justiça, dentre juízes de direito; por dois juízes oriundos da classe dos advogados de notável saber jurídico; e por um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal.

Confira um breve currículo dos desembargadores que concorrem à vaga do TRE-BA:

IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ

Naturalidade: Valença (BA)

Ingresso na magistratura: 1981

Desembargadora do TJ-BA desde: 5 de outubro de 2006.

Atuação: Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1977, advogou em comarcas no Sul da Bahia até 1980. Nos anos seguintes, assumiu como juíza as comarcas Ibitiara, Caravelas, Itabuna, Mata de São João e Porto Seguro. A partir de 1988, atuou nas câmaras criminais. Em 2002, tornou-se juíza corregedora. Em 2006, assumiu a Coordenação de Juizados Especiais (Coje), integrando a 2ª Câmara Criminal. Atualmente é presidente da 2ª Câmara Criminal.

LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

Naturalidade: Érico Cardoso (BA)

Ingresso na magistratura: 2008

Desembargador do TJ-BA desde: 23 de janeiro de 2008

Atuação: Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1973, foi Conselheiro da Seccional da OAB-BA, de 2001 a 2003. É professor de Direito Processual Penal, da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano, e autor do livro A Ressocialização – Uma (dis)função da Pena de Prisão. Atualmente atua na 1ª Câmara Criminal.

HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI

Naturalidade: Santo Amaro da Purificação (BA)

Ingresso na magistratura: 1981

Desembargadora do TJ-BA desde: 2 de dezembro de 2010

Atuação: Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1978, atuou nas comarcas de Queimadas, Paripiranga e Feira de Santana, de 1981 a 1990. Assumiu a 6ª Vara de Família de Salvador, em 1993. Em 2004, atuou como juíza eleitoral. 

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 SM/TJ-BA