Por conta da comemoração do Dia do Servidor Público, ocorrida em 28 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) transferiu para 3 de novembro, segunda-feira, o feriado da categoria no âmbito de toda a Justiça Eleitoral baiana.

No dia, não haverá funcionamento nas unidades situadas na sede do TRE-BA e nos Cartórios Eleitorais do interior do Estado. Ficam suspensos, também, os atendimentos nos postos da Justiça Eleitoral instalados nos SACs localizados no interior da Bahia e em Salvador (Barra, Comércio, Cajazeiras e Periperi), e na Casa de Justiça e Cidadania (CJC), no shopping Baixa dos Sapateiros.

A medida está prevista na Portaria 807, da Presidência do Tribunal, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 4 de outubro de 2013. A norma instituiu o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos do Poder Judiciário Federal, bem como pontos facultativos para o ano de 2014.

Com a suspensão do expediente, prazos que, porventura, devam iniciar-se ou completar-se no dia 3 de novembro ficarão automaticamente prorrogados para o dia 4 de novembro.

Na terça, apenas os postos de atendimento não funcionam

Já na terça-feira (4/11), será suspenso o atendimento ao público somente nos postos dos SACs da capital e na CJC, já que servidores destas unidades passarão por treinamento sobre o procedimento de cadastramento biométrico, previsto para iniciar ainda este ano em Salvador. A partir de 4 de novembro, os serviços na sede do TRE-BA transcorrem em horário normal.

VG e NM