O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou parceria técnica, nesta quinta-feira (30/10), para se integrar ao grupo de instituições públicas que formam a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia (REDE).

Criada em 2009, a REDE é um colegiado permanente que reúne atualmente 15 entidades, entre pessoas jurídicas, órgãos da Administração Pública e outras instituições públicas, com o propósito de articular entre as participantes ações voltadas ao aprimoramento do controle do Estado sobre a gestão pública. Entre os objetivos, estão a fiscalização da gestão pública e o diagnóstico e combate aos casos de corrupção.

O Diretor Geral do TRE-BA, André Beserra, que participou da reunião de assinatura do termo aditivo ao acordo de cooperação técnica, recebeu a parceria como mais uma forma de o Tribunal ampliar os espaços de interação com os demais componentes da REDE. O espaço, ressalta o gestor, é permeado por iniciativas, experimentações, colaboração e cooperação. “É importante o TRE participar de um grupo tão seleto de instituições com vistas a potencializar, fortalecer e aperfeiçoar o controle da Administração Pública”, afirmou. Com o termo aditivo, além do TRE-BA, mais três instituições passam a fazer parte da REDE.

Participaram também da reunião o Secretário de Gestão Administrativa do TRE-BA, Celestino Brito, a Secretária de Controle Interno e Auditoria do Tribunal, Cristina Tanajura, e o Chefe da Seção de Contratos, Cristian Patric.

Articulação institucional
Assuntos como governança, corrupção e eficiência no uso dos recursos públicos foram algumas das questões trazidas no encontro, realizado no Gabinete do Diretor Geral. O dirigente do TCU na Bahia, o Secretário José Ricardo Tavares Louzada, lembrou que atividades serão realizadas pela REDE no Dia Internacional de Combate à Corrupção, em 9 de dezembro. “Nós estamos reforçando os laços, vendo os pontos em comum onde um pode colaborar com o outro”, assinalou.

Para promover a troca de informações e articulação entre os signatários, assim como deliberar sobre ações conjuntas, o grupo realiza reuniões mensais. Composta por um colegiado e uma coordenação executiva, a REDE toma suas decisões por maioria simples. Entre as atividades previstas no seu regimento, está também a promoção de treinamentos para capacitação dos agentes públicos.

SM