O I Encontro Estratégico da Justiça Eleitoral reuniu, nos dias 5 e 6/02, em Brasília, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 261 participantes de todos os Tribunais Eleitorais. Na oportunidade, foram debatidos temas e consolidadas diretrizes por gestores de diversas áreas, visando o aperfeiçoamento do serviço prestado por essa justiça especializada.

O evento foi aberto pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, que, ao agradecer a presença dos representantes da Justiça Eleitoral (JE) de todos os estados do país, destacou a importância da iniciativa para a integração das equipes e o aprimoramento do trabalho do Poder Judiciário Eleitoral. “Os servidores da Justiça Eleitoral são aqueles que carregam o piano e merecem ser valorizados”, enalteceu o ministro.

Os participantes do encontro se reuniram em dois grupos para discutir propostas voltadas às áreas relacionadas à administração, a exemplo da Judiciária, e acerca da inovação do processo eleitoral, agrupando, entre outros, especialistas de tecnologia da informação do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s). 

Resultados

Após discussões e debates, o trabalho dos grupos temáticos resultou num conjunto de 28 propostas. Algumas dessas diretrizes foram: estruturar fóruns de inovação no âmbito da JE, integração dos planejamentos estratégico e orçamentário, dotar a JE de força de trabalho compatível com suas demandas, fomentar a fiscalização e transparência do processo eleitoral, desenvolver campanhas com ênfase na segurança da urna eletrônica.

O Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, André Beserra, que também participou do I Encontro Estratégico, ressalta que “tanto a avaliação das eleições, ocorrida em dezembro, quanto esse planejamento de agora são essenciais para a excelência do serviço prestado pela Justiça Eleitoral brasileira. O nosso trabalho é ininterrupto”. 

Registro Civil Nacional

No evento em Brasília, também foi proposta a identificação centralizada do cidadão brasileiro pela Justiça Eleitoral. A emissão do documento pelos Tribunais Regionais proporcionaria a identificação de todos de forma centralizada, por um único banco de dados nacional. A criação de um sistema de identificação sob o comando de um mesmo órgão público federal garante maior controle e batimentos frequentes das informações.

A opção pela Justiça Eleitoral se baseia no fato dela administrar o maior cadastro de cidadãos da América Latina, mais de 142 milhões de eleitores, dentre os 24 milhões já cadastrados biometricamente, além de dispor de estrutura operacional, no TSE e em 27 TRE’s, sediados nas capitais e no Distrito Federal.