De acordo com levantamento realizado junto ao Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP), do Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reduziu em 51,11% o total de processos em tramitação nas Zonas Eleitorais de Salvador e do interior do Estado. A informação também está disponível no Portal Transparência, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 2 junho de 2014, quando a gestão do então Corregedor do TRE-BA, Juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos, foi iniciada, o relatório de tramitação processual das 205 Zonas Eleitorais do Estado contabilizava 22.560 processos, entre judiciais e administrativos. Em nova consulta realizada ao portal do TSE hoje (27/5), foi constatado que há 11.023 processos tramitando nos respectivos Cartórios.

Inspeções Cartorárias

As Inspeções Cartorárias, atividades realizadas pela Corregedoria do Regional em mais de 53 Zonas Eleitorais, contando com a presença do Juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos e servidores da Corregedoria Eleitoral que, entre outros objetivos, efetuou o levantamento dos processos pendentes de julgamentos originados das Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIMEs) e Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), foi uma das ações que contribuíram para a celeridade dos processos.

Além das inspeções, 18 forças-tarefas foram realizadas em 2014 com o propósito de auxiliar os Cartórios Eleitorais na movimentação dos processos judiciais e administrativos, buscando diminuir o estoque existente. Ademais, foram expedidas recomendações e determinações por parte do Corregedor, por meio de ofício-circular, cobrando maior rapidez no julgamento dos feitos em tramitação.

Levantamento

De modo a dar cumprimento às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do TSE, assim como atender ao planejamento estratégico do TRE-BA, a Corregedoria Eleitoral vem procedendo a levantamento estatístico, mensalmente, para acompanhamento da tramitação dos processos.

Apoios nos trabalhos

Em relação aos apoios recebidos para a realização das tarefas, o Corregedor do Tribunal agradeceu, durante Sessão de Julgamento realizada hoje (27/5) no TRE-BA, ao Presidente da Corte, Desembargador Lourival Trindade; Diretor-Geral André Beserra, Procurador Regional Eleitoral, Dr. Ruy Nestor Bastos Mello; Juízes Eleitorais e, principalmente, aos servidores das Zonas Eleitorais e da Corregedoria, na pessoa do secretário Ronaldo Moura, que colaboraram para o resultado alcançado na empreitada.