Foi apresentado nessa terça-feira (24/5) o terceiro e último módulo da série de encontros intitulada “Eleições 2016: Processo eleitoral e Condutas vedadas", promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) por meio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) juntamente com a União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento aconteceu no auditório da UPB, no Centro Administrativo da Bahia e contou com a participação da juíza e diretora da EJE-BA, Fabiana Pelegrino. 

Na oportunidade, a magistrada destacou a importância do evento que teve como objetivo orientar gestores e servidores municipais do estado da Bahia acerca das condições necessárias ao cumprimento de seu papel como agente da Administração Pública municipal. 

Durante o debate, a coordenadora de Eleições do TRE-BA, Ana Amoedo, explicou ao público o trabalho realizado pelo Regional em relação ao cadastro biométrico de eleitores. Dos 417 municípios baianos, a biometria já foi finalizada em 43 cidades e iniciada em outras 295, a exemplo de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Restam ainda iniciar o procedimento 79 municípios. Pelo planejamento do TRE-BA, o objetivo é que, após as eleições 2016, o cadastramento biométrico já tenha iniciado em todas estas cidades que ainda não passaram pelo procedimento.  

O encontro também contou com a participação dos servidores do Tribunal baiano, o professor e mestre em Direito Eleitoral, Jaime Barreiros, que ministrou a palestra “Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2016”, e, ainda, o analista judiciário do Regional e titular da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias, Geomário Lima, que falou sobre “Arrecadação, Gastos e Prestação de contas das Campanhas Eleitorais: procedimentos de arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos em campanhas eleitorais”. Também compareceu o secretário da Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia, Ronaldo Moura.

TF