A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro foi empossada, nesta sexta-feira (2/6), juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para o biênio 2017/2019. Durante a cerimônia, realizada na Sala de Sessões do Eleitoral, a magistrada afirmou que pretende contribuir para que o Tribunal atinja todas as metas delineadas pelo presidente José Edivaldo Rocha Rotondano, a exemplo do recadastramento biométrico dos eleitores. 

Carmem Lúcia também declarou que, na condição de juíza substituta, irá atuar de forma qualificada para garantir a condução ética e célere dos processos judiciais e das rotinas administrativas da Corte Eleitoral. 

“Foi uma honra ver o meu nome escolhido pelos meus pares. Desde o início do processo, deixei claro que não visei o cargo por razões pessoais. Resolvi candidatar-me em razão do apelo e do apoio de colegas aos quais nutro grande admiração”, comentou. 

Veja discurso na íntegra

Ao dar as boas-vindas à recém-empossada, o presidente do TRE-BA, desembargador Rotondano anunciou que a nova juíza substituta integrará a Corte Eleitoral baiana nas próximas terça e quarta-feira (6 e 7/6). 

“Conhecemos seu compromisso, sua maneira de agir, reta e proba frente à magistratura baiana. Nós a recebemos de braços abertos, de forma muito fraterna. E, desde já, informo que irei convocá-la para as sessões de julgamento dos próximos dias 6 e 7 de junho, um presente de boas-vindas a Vossa Excelência”, afirmou.

Currículo 

A desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro graduou-se em Direito pela Universidade de Santa Cruz e é pós-graduada Lato Sensu em Direito Eleitoral pela Faculdade Maurício de Nassau, por meio de convênio com o TRE-BA. 

Na carreira jurídica, exerceu advocacia Cível e Trabalhista, além de atuar nas Comarcas de Itiruçu, Mutuípe, Canavieiras e Santo Amaro. A juíza foi promovida para Salvador em 1993. Em 2015, ascendeu ao cargo de desembargadora, sendo designada para a Quinta Câmara Cível, Seção Cível de Direito Público e Tribunal Pleno.

TF