Resultado de parceria firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba), pela primeira vez, uma turma de servidores e magistrados do Regional baiano vai cursar Mestrado Profissional em Cidadania, Justiça e Segurança Pública pelo Programa de Pós-graduação em Segurança Pública (Progesp).

Aprovada em primeiro lugar a juíza eleitoral Janine Soares de Matos Ferraz, do município de Poções (59ª Zona Eleitoral) vai estudar se práticas restaurativas, que se fundamentam, por exemplo, no diálogo qualificado, são eficientes e adequadas para romper ciclos de violência na Polícia Militar.

“Sou estudiosa da Justiça Restaurativa e idealizadora do Coração de Tinta, um projeto que desenvolvo há três anos e integra justiça restaurativa com segurança pública. Quando fiquei sabendo do mestrado, vi que tinha tudo a ver com o projeto e escolhi tentar demonstrar, através da minha tese, se as práticas restaurativas são eficientes, se elas são adequadas para romper ciclos de violência na PM”, pontuou a magistrada.

Preparo

A servidora Janiere Portela, lotada na 171ª Zona Eleitoral, em Camaçari, aprovada em 2º lugar, já vinha se programando para fazer a seleção. “O convênio entre a Ufba e o TRE-BA abriu uma oportunidade muito boa. O que eu fiz foi tentar me preparar da melhor maneira possível”.

Para se capacitar, a servidora solicitou orientações de um professor da universidade que promove oficinas de preparo de candidatos para o mestrado, o que, para ela, “valeu muito a pena”.

Curso

Foi constatado, de acordo com Victor Xavier, secretário especial da Presidência, que o Regional baiano tem baixo quantitativo de servidores com mestrado acadêmico. “A partir daí o desembargador Jatahy Júnior resolveu proporcionar essa capacitação, cujo custeio será divido em partes iguais; 50% do valor será pago pelo Tribunal e 50% pelos servidores classificados. O curso implica, necessariamente, em desenvolver projetos relacionados ao TRE-BA e para o órgão. “Portanto, é uma capacitação com retorno imediato e obrigatório para o Tribunal", salientou Victor Xavier.

O mestrado terá duração mínima de 18 meses e máxima de 24 meses, com carga horária de 697 horas, conforme especificado no cronograma. As vagas serão distribuídas entre juízes membros da Corte, juízes de Zonas Eleitorais e servidores das Secretarias e das ZEs do TRE-BA.

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