O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, em parceria com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, produziu livro digital sobre drogas na infância e na adolescência. A publicação traz orientações, prevenção e cuidados acerca do tema. Unidades da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia cujas competências têm relação com o assunto, disponibilizarão o conteúdo do e-book, acesso e compartilhamento das informações entre os servidores do TRE-BA. 

Este e-book é fruto do terceiro Fórum Nacional sobre Drogas que integra uma série de oito encontros nacionais voltados para a criação de espaço de escuta e diálogo, intercâmbio de experiências e de boas práticas, nacionais e internacionais. Objetiva promover ações regionalizadas e multidisciplinares que servirão de subsídio para nortear políticas públicas para a prevenção e o combate das violações de direitos das crianças e adolescentes em terras brasileiras. 

A iniciativa faz parte do Projeto ‘Boas Práticas na Implementação dos Sistemas de Informação para a Infância e Adolescência’, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A SNDCA tem como papel a promoção dos direitos da criança e do adolescente no âmbito familiar e social, com foco no cuidado, atenção prévia, conciliação de conflitos e enfrentamento de quaisquer formas de transgressão desses direitos. 

Está encarregada, ainda, de promover e incentivar a realização de campanhas de conscientização pública, e de fomentar ações estratégicas intersetoriais e interinstitucionais, relativas à prevenção e confronto de infrações aos direitos das crianças e dos adolescentes, com ênfase no combate à agressão física, violência psicológica, sexual ou autoinfligida, à automutilação infantil e também ao suicídio.   

A publicação reúne palestras no formato online, proferidas em 2020, que abordam tópicos como ‘uso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes (perspectivas de redução da demanda)’; ‘Plano Nacional de Políticas sobre Drogas (perspectivas de redução da oferta)’; “alcoolismo e drogadição de crianças e adolescentes indígenas’; ‘o mundo do adolescente, o uso de álcool e outras drogas’; ‘acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas’, entre outros. 

Ao final, detalha experiências bem sucedidas na área e apresenta relatórios com os principais encaminhamentos resultantes do III Fórum sobre Drogas em cada uma das cinco regiões do país. Os dados regionalizados foram sistematizados conforme três critérios: redução da disponibilidade de drogas na escola; redução da experimentação precoce de bebidas alcoólicas, e proteção de crianças e adolescentes contra o recrutamento pelo tráfico de drogas.