O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) instituiu, por meio da Portaria 448/2025, publicada neste mês de julho no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Órgão, a Comissão de Promoção da Equidade Racial e Combate ao Racismo. O grupo é formado pelo Juiz da 82ª Zona Eleitoral (Cícero Dantas), Bruno Barros dos Santos, bem como pelos titulares da Ouvidoria; da Assessoria de Relações Institucionais; e da Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade do Regional baiano.

O grupo tem como atribuições elaborar estudos e projetos para ampliar a participação da população negra no processo eleitoral; planejar ações que incentivem o exercício da capacidade eleitoral ativa e passiva da população negra; bem como promover eventos e campanhas voltados ao combate ao preconceito racial, estimulando o debate e a conscientização sobre o tema.

A Comissão deverá apresentar anualmente à Presidência do Tribunal um relatório analítico das atividades desenvolvidas no referido exercício, o resultado dos trabalhos, bem como os planos e projetos traçados para serem implantados no ano seguinte.

Pra todos verem: Ilustração colorida com fundo bege, mostrando 14 pessoas negras, criadas artisticamente, distribuídas em três fileiras.