Eleição suplementar de Firmino Alves deverá ser disputada por dois candidatos

Prazo para registro de candidaturas foi encerrado na última quarta-feira (1º); eleições acontecerão no dia 3 de outubro

Eleição suplementar

Duas chapas deverão disputar as eleições suplementares de Firmino Alves, no sul do estado. Foram registradas as seguintes candidaturas: Fabiano de Jesus Sampaio (PDT), para a vaga de prefeito, e Isaac Barreto, para vice-prefeito; além de Samuel Pereira (PSD), como prefeito, e Jackson Santos, na vaga de vice-prefeito. O pleito acontecerá no próximo dia 3 de outubro, um domingo. 

As candidaturas foram registradas perante o Cartório da 137ª Zona Eleitoral (ZE) até às 19h da última quarta-feira (1º), conforme prazo estabelecido em calendário eleitoral. A partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público poderão impugnar candidaturas no prazo de cinco dias. 

Todos os pedidos de registro de candidaturas deverão ser julgados nas instâncias ordinárias até o dia 13 de setembro de 2021. Em caso de recurso, os processos serão remetidos ao TRE da Bahia, através do Processo Judicial Eletrônico (PJe).  

A eleição será regida pelas disposições do Código Eleitoral e nas normas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). 

A eleição suplementar foi convocada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar o agravo regimental interposto em um recurso eleitoral e manter o indeferimento do registro de candidatura de José Aguinaldo dos Santos. Com a decisão do TSE, os votos a ele conferidos foram anulados e, por isso, uma nova eleição precisa ser realizada. 

A propaganda eleitoral no município iniciará nesta sexta-feira (3) e será regulada pela Resolução TSE n.º 23.610/2019 e pela Lei n.º 9.504/97, inclusive quanto aos prazos processuais. Devido à pandemia da Covid-19, as regras e normas sanitárias de distanciamento social deverão ser respeitadas pelos postulantes. O candidato eleito será diplomado pelo Juízo Eleitoral até o dia 18 de outubro.  

Na cidade, 4.667 eleitores estão aptos a votar em 14 seções distribuídas entre as escolas municipais e nos distritos de Ponto do Astério, Itaiá e Ipiranga.

Pra cego ver: Imagem com foto de uma urna eletrônica e por cima escrito “Eleição Suplementar”

ícone mapa

Endereço do tribunal:
1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150 - CAB, Salvador-BA - CEP: 41.745-901 - Brasil
CNPJ: 05.967.350/0001-45

Ícone Protocolo Administrativo

Meios de contato:
- Central Telefônica - Tel: +55 (71) 3373-7000 | Recepção: (71) 3373-7094

- Protocolo da Secretaria: +55 (71) 3373-7073 / 3373-7074 | E-mail: protocolo@tre-ba.jus.br

- Protocolo dos Cartórios (Salvador): +55 (71) 3373-7295/7236/7256 | unidade responsável: zona006@tre-ba.jus.br

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horários de funcionamento:
- Secretaria, seu Protocolo, Cartórios da Capital - Segunda a sexta-feira - 8h às 13h

- Central de Atendimento e Protocolo dos Cartórios - Segunda a sexta-feira - 8h às 18h

Consulte outras unidades

Acesso rápido