Com o objetivo de auxiliar os representantes dos partidos quanto ao uso do sistema CANDEX e suas inovações, foi realizada, nesta terça-feira (12/7), a palestra Registro de Candidatos 2022: Inovações Legais e Sistema CANDEX. Durante o evento, que ocorreu na Sala de Sessões da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foram apresentadas as funcionalidades do sistema e como realizar os diversos tipos de pedidos de registro de candidatura. 

A palestra foi conduzida pelo chefe da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos (Serpac/SJU), Jonas Dias, que mostrou o passo a passo que norteará aqueles que forem trabalhar diretamente com o registro de candidatos. Organizado pela Secretaria Judiciária (SJU) do Eleitoral baiano, por meio da (Serpac), o evento contou com a presença da secretária Judiciária, Marta Gavazza.

De acordo com Jonas Dias, o primeiro passo para partidos/federações/coligações é baixar o sistema Candex (Módulo Externo do Registro de Candidatos), por onde deverá ser cadastrada a(s) Ata(s) de Convenção e todos os seus pedidos de registro. Depois disso, será possível transmiti-los. Os arquivos com informações para auxiliar o processo podem ser acessados no site do TRE-BA, na seção Eleitor e Eleições – Eleições 2022 

Assista palestra completa na TV TRE-BA  

Novidades

O servidor trouxe esclarecimentos sobre inovações legais e o sistema CANDEX, a exemplo da Resolução nº 23.609/2019, que versa sobre a escolha e registro de candidatos para as eleições, com as alterações introduzidas pela Res. Nº 23.275/2021. “Ela nasceu com o objetivo de se tornar a resolução das eleições, mas existem muitas alterações que vão ocorrendo, pois algumas decisões acarretam mudanças que vão sendo implementadas na resolução”, esclareceu o servidor.

Durante a apresentação, o chefe de seção apresentou um roteiro do CANDEX visando mostrar como iniciar cada pedido, tornando, assim, mais fácil e compreensível a escolha do tipo de pedido e o momento adequado que deve ser realizado o respectivo cadastramento. O material, que pode ser acessado no site do TRE-BA, foi preparado por Marcus Serpa, servidor do TRE-CE. “O roteiro é bem didático e o colega autorizou utilizarmos. Assim, nós vamos nos ajudando”, explicou o palestrante. 

O chefe da Serpac/SJU trouxe explicações sobre alguns conceitos, como a federação partidária, que consiste em dois ou mais partidos atuando de maneira unificada, por, no mínimo, quatro anos. Também foram abordadas as principais novidades sobre propaganda intrapartidária, composição de coligações, realização de convenções, candidaturas coletivas, entre outras etapas do processo de registro de candidaturas. Após a apresentação, foram esclarecidas dúvidas sobre a utilização do sistema.

Ascom TRE-BA; JF