Quase 200 pessoas participaram, na manhã desta sexta-feira (31/3), do debate virtual “Diálogos sobre Democracia Partidária”. Promovido pela Escola Judiciária da Bahia (EJE/BA), o evento marcou a abertura dos trabalhos do Grupo de Pesquisa Direito Eleitoral e Democracia. A conversa, conduzida pelo professor e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Jaime Barreiros Neto, contou com a participação do palestrante Orides Mezzaroba e das debatedoras: Eneida Desiree Salgado e Raquel Cavalcanti.

O evento teve o objetivo de fomentar a discussão e a reflexão acerca dos fundamentos teóricos e dos problemas e desafios inerentes ao processo democrático. Na abertura do debate, o professor Jaime, que também preside o Grupo de Pesquisa, deu boas-vindas aos participantes. “É uma honra para a EJE receber esses ilustres e tão conceituados especialistas do Direito Eleitoral”. 

Durante o diálogo, Jaime falou sobre a relevância do trabalho como um convite à reflexão das temáticas. “É muito importante que a gente pare um pouco para pensar melhor sobre os rumos da democracia partidária em nosso país”. 

Na palestra, o professor Orides Mezzaroba falou sobre a democratização dos partidos políticos, trazendo aspectos da fidelidade partidária; formação de blocos partidários; e confederações partidárias. Mezzaroba falou ainda sobre a história dos partidos no Brasil como instrumento de compreensão da própria história do país.

Para a professora Raquel Cavalcanti, “cobrar a transparência nos partidos é fundamental para o sistema político. Como pessoa jurídica do direito privado (sui generis – ideia de unicidade, raridade e particularidade de algo ou alguma coisa), uma vez que recebem dinheiro público, há necessidade de transparência desses gastos e dessa atuação pelos partidos”, explicou.

Desiree Salgado, por sua vez, destacou “a importância de se debater o fortalecimento da autonomia partidária ao mesmo tempo a contenção aos abusos das elites partidárias em relação aos seus filiados”, trazendo também sua experiência como pesquisadora, ex-servidora da Justiça Eleitoral e candidata nas últimas eleições para o senado do Paraná. 

Ascom TRE-BA; HS

Para cego ver: Print da imagem da tela do computador, com os quatro participantes: da esquerda para a direita, de cima para baixo, Orides Mezzaroba, homem branco, com óculos de grau, com camisa azul, Raquel Cavalcanti, mulher branca e loira, vestindo camisa preta de manga e Eneida Desiree Salgado, mulher branca, com óculos de grau e cabelos curtos.