O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participou do 2º Encontro Nacional da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud) – Justiça Emancipatória e Liberdades Substantivas, realizado entre os dias 13 a 15 de agosto de 2025, em São Luís (MA). O Regional baiano foi representado pela juíza eleitoral da 17ª Zona de Salvador, Indira Meireles.

A programação do encontro contou com oficinas temáticas sobre cidadania, acesso a documentos e políticas públicas; pessoas em situação de rua e sistema criminal; gestão e governança do PopRuaJud; combate às violências estruturais e interseccionais; moradia e empregabilidade; além de justiça restaurativa. Também foram realizados painéis de boas práticas da política judiciária PopRuaJud.

Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 425/2021, o PopRuaJud tem como objetivo assegurar o acesso à Justiça a pessoas em situação de rua, promovendo atendimentos itinerantes, especializados e com prioridade no acolhimento.

Atuação do TRE-BA no PopRuaJud

Além de participar dos debates nacionais, o TRE-BA integra o PopRuaJud oferecendo serviços à população em situação de rua. Nos dias 10 e 11 de julho de 2025, o Tribunal esteve presente em mutirão realizado no prédio da antiga Faculdade de Medicina da UFBA, no Terreiro de Jesus, em Salvador. Já nos dias19 e 20 de agosto, a população de Itabunacontará com os serviços eleitorais durante o mutirão PopRuaJud.

Pra todos verem: fotografia mostra quatro pessoas que posam sorrindo em frente a um painel colorido com a logomarca do PopRuaJud.