O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA) e da Ouvidoria, uma série de atividades no município de Juazeiro entre os dias 25 e 28 de novembro. A programação, que contempla ações de educação para a cidadania, outorga de medalhas, mesa redonda e o VI Ciclo de Debates, tem a finalidade de promover o diálogo público sobre inclusão, diversidade, igualdade racial e de gênero, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, as atividades reforçam o compromisso do Regional baiano em atuar na defesa da democracia, combatendo a discriminação racial, a violência de gênero e promovendo debates sobre a importância da participação cidadã de jovens, povos indígenas e quilombolas no processo eleitoral. 

“Esse evento tem cunho institucional e visa promover a interiorização da Justiça Eleitoral, capacitar servidores e magistrados e também ampliar os nossos saberes sobre o enfrentamento ao racismo e ao sexismo estrutural, em consonância ao que propõe os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. Irá também ampliar a atuação da Justiça Eleitoral na sensibilização de cada eleitor(a) para o exercício consciente de seu papel na sociedade civil”, comentou.

Programação

Terça-feira (25/11) 

-Manhã (10h): Ações de cidadania da EJE/BA na Comunidade Indígena Truká, em Sobradinho. O projeto “Todas as Vozes” promoverá diálogo com o povo Truká Camixá, na Eólica Pedra do Reino (BA-210)

Quarta-feira (26/11)

Tarde (14h30): Visita ao Quilombo Rodeadouro

Tarde (16h30): Ciclo de Debates no Teatro Luiz Galvão, do Colégio Estadual Rui Barbosa. Palestra do professor Dirley da Cunha Júnior e outorga de medalha à juíza Maíza Rios

Quinta-feira (27/11) 

Manhã (10h): Ação da Cidadania em Todo Lugar, em Curaçá, no Colégio Estadual Maria Almeida Araújo

Manhã - VI Ciclo de Debates - Auditório do Colégio Rui Barbosa 
09h - 10h30 – “O Juiz das Garantias na Justiça Eleitoral”
Presidentes do Painel: Des. Ricardo Borges Maracajá Pereira e Des. Danilo Costa Luiz
Palestrante: Des. Moacyr Pitta Lima Filho
Debatedores: Des. substituto Isaías Vinicius de Castro Simões e Dr. José Goés Silva Filho (Juiz das Garantias do Núcleo Eleitoral de Garantias 9 – NREG9)

10h30 - 12h – “A violência política contra a mulher”

Presidente do painel: Desa. Maízia Seal Carvalho
Palestrantes: Dra. Thaís Bandeira; Dra. Thaize de Carvalho
Debatedoras: Dra. Eduarda Vidal; Dra. Patrícia Cerqueira

12h – 14h – Almoço

Tarde

14h - 16h – “A nova Lei da Ficha Limpa” (curso)
Palestrante: Rafael Barretto

16h - 17h – “Abuso de Poder nas Campanhas Eleitorais – Prova, Convencimento Judicial e Desafios contemporâneos”.
Presidente do Painel: Des. Substituto Mhercio Cerqueira Monteiro
Palestrantes: Dra. Maísa Rios
Debatedores: Desa. Patricia Didier e Dr. Samir Nachef Jr

Sexta-feira (28/11)

-Manhã (10h30): Projeto Cidadania em Todo Lugar, no Auditório do Colégio Rui Barbosa

-Tarde (14h): Abertura da Mesa Redonda da Ouvidoria, no Auditório do Colégio Rui Barbosa

14h40 – 15h30

Palestra "Justiça Eleitoral na perspectiva do letramento racial crítico”
Palestrante: Prof. Dr. Marinho Soares – Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Mediação: Juiz e Presidente da Comissão de Equidade Racial do TRE-BA, Bruno Barros dos Santos, e Anna Carolina Alencar, Secretária da Comissão de Equidade Racial do TRE-BA e Chefe da Ouvidoria do TRE-BA

15h30 – 16h30
Palestra “As interseccionalidades entre raça, gênero e poder na esfera pública: desafios para uma democracia inclusiva”.
Palestrante: Dra. Mabel Freitas – Professora da Universidade Federal da Bahia
Mediação: Des. Pedro Rogério Castro Godinho - Ouvidor Regional Eleitoral da Bahia

16h30 – 16h40: Coffee Break

16h40 – 17h30
Mesa-Redonda: “O papel das Ouvidorias Judiciais em uma democracia plural, igualitária e inclusiva”
Debatedores: Conselheiro André Godinho – Ex-Ouvidor Nacional de Justiça - CNJ e juíza e Ouvidora-Geral do STF, Flávia Viana 
Mediação: Juíza Ouvidora da Mulher do TRE-BA, Márcia Gottschald Ferreira

17h30 – 18h: Cerimônia de Entrega de Medalhas da Ouvidoria

18h – Encerramento

Todas as Vozes

O projeto executado pela EJE/BA, tem a finalidade de ampliar as ações de educação para a cidadania política junto a estudantes de comunidades indígenas, quilombolas e de escolas do campo. A atividade busca não apenas estimular a conscientização sobre democracia e direitos civis, mas também intensificar a representatividade e a participação política de povos tradicionais.

Eleitor do Futuro

A ação “Eleitor do Futuro” promove encontros entre servidores da EJE/BA e estudantes de escolas públicas e privadas. As tarefas abordam temas, como democracia, cidadania, importância do voto, funcionamento das eleições, partidos políticos e diversidade na participação política.

Cidadania em Todo Lugar

O Projeto Cidadania em Todo Lugar tem como objetivo ampliar o alcance das ações promovidas pela EJE, por meio da capacitação de servidores das zonas eleitorais da Bahia. A iniciativa utiliza metodologia própria e disponibiliza materiais audiovisuais didáticos, facilitando a execução das atividades nos locais atendidos. Além de fortalecer a atuação local, o projeto contribui para a padronização e a qualidade das ações descentralizadas de educação para a cidadania e aproxima a Justiça Eleitoral da sociedade. 

Pra todos verem: Card com fundo nas cores cinza e azul. Ao centro, há a frase “Ações em Juazeiro” sobre um fundo com linhas finas que lembram ondas. No lado direito, está o logotipo do TRE-BA, acompanhado dos dizeres “Justiça, Cidadania e Serviço”.