O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA) e da Ouvidoria, uma série de atividades no município de Juazeiro entre os dias 25 e 28 de novembro. A programação, que contempla ações de educação para a cidadania, outorga de medalhas, mesa redonda e o VI Ciclo de Debates, tem a finalidade de promover o diálogo público sobre inclusão, diversidade, igualdade racial e de gênero, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, as atividades reforçam o compromisso do Regional baiano em atuar na defesa da democracia, combatendo a discriminação racial, a violência de gênero e promovendo debates sobre a importância da participação cidadã de jovens, povos indígenas e quilombolas no processo eleitoral. 

“Esse evento tem cunho institucional e visa promover a interiorização da Justiça Eleitoral, capacitar servidores e magistrados e também ampliar os nossos saberes sobre o enfrentamento ao racismo e ao sexismo estrutural, em consonância ao que propõe os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. Irá também ampliar a atuação da Justiça Eleitoral na sensibilização de cada eleitor(a) para o exercício consciente de seu papel na sociedade civil”, comentou.

Programação

Terça-feira (25/11) 

-Manhã: Ações de cidadania da EJE/BA na Comunidade Indígena Truká, em Sobradinho. O projeto “Todas as Vozes” promoverá diálogo com o povo Truká Camixá, na Eólica Pedra do Reino (BA-210).

-Tarde: Projeto “Eleitor do Futuro”, no Colégio Estadual Lomanto Júnior.

Quarta-feira (26/11)

-Manhã: Visita ao Quilombo Rodeadouro, com a presença do presidente do TRE-BA e do diretor da EJE/BA.

-Tarde: Ciclo de Debates no Teatro Luiz Galvão, do Colégio Estadual Rui Barbosa. Palestra do professor Dirley da Cunha Júnior e outorga de medalha à juíza Maíza Rios.

Quinta-feira (27/11) 

-Manhã e tarde: Ação da Cidadania em Todo Lugar, em Curaçá, no Colégio Estadual Maria Almeida Araújo.

VI Ciclo de Debates - Auditório do Colégio Rui Barbosa 

Manhã

09h00 -10h30 – “O Juiz das Garantias na Justiça Eleitoral”

Presidentes do Painel: Des. Ricardo Borges Maracajá Pereira e Des. Danilo Costa Luiz.

Palestrante: Des. Moacyr Pitta Lima Filho.

Debatedores: Des. substituto Isaías Vinicius de Castro Simões

Dr. José Goés Silva Filho (Juiz das Garantias do Núcleo Eleitoral de Garantias 9 – NREG9 cuja sede é a 48ª ZE de Juazeiro).

10h30-12h00 – “A violência política contra a mulher”

Presidente do painel: Desa. Maízia Seal Carvalho

Palestrantes: Dra. Thaís Bandeira; Dra. Thaize de Carvalho

Debatedoras: Dra. Eduarda Vidal; Dra. Patrícia Cerqueira

12h00 – 14h00 – Almoço

Tarde

14h00 - 16h00 – “A nova Lei da Ficha Limpa” (curso)

Palestrante: Rafael Barretto

16h00 - 17h00 – “Abuso de Poder nas Campanhas Eleitorais – Prova, Convencimento

Judicial e Desafios contemporâneos.”

Presidente do Painel: Des. Substituto Mhercio Cerqueira Monteiro

Palestrantes: Dra. Maísa Rios

Debatedores: Desa.Patricia Didier; Dr. Samir Nachef Jr

Sexta-feira (28/11)

-Manhã: Projeto Cidadania em Todo Lugar, no Auditório do Colégio Rui Barbosa

-Tarde: Mesa Redonda da Ouvidoria, Auditório do Colégio Rui Barbosa

16h40 – 17h30

Mesa-Redonda: “O papel das Ouvidorias Judiciais em uma democracia plural, igualitária e inclusiva.”

Debatedores:

Conselheiro André Godinho – Ex-Ouvidor Nacional de Justiça - CNJ

Dra. Flávia Viana – Ouvidora-Geral do STF

Mediação: Dra. Márcia Gottschald Ferreira- Ouvidora da Mulher do TRE-BA

17h30 – 18h00: Cerimônia de Entrega de Medalhas da Ouvidoria

18h00 – Encerramento

Todas as Vozes

O projeto executado pela EJE/BA, tem a finalidade de ampliar as ações de educação para a cidadania política junto a estudantes de comunidades indígenas, quilombolas e de escolas do campo. A atividade busca não apenas estimular a conscientização sobre democracia e direitos civis, mas também intensificar a representatividade e a participação política de povos tradicionais.

Eleitor do Futuro

A ação “Eleitor do Futuro” promove encontros entre servidores da EJE/BA e estudantes de escolas públicas e privadas. As tarefas abordam temas, como democracia, cidadania, importância do voto, funcionamento das eleições, partidos políticos e diversidade na participação política.

Cidadania em Todo Lugar

O Projeto Cidadania em Todo Lugar tem como objetivo ampliar o alcance das ações promovidas pela EJE, por meio da capacitação de servidores das zonas eleitorais da Bahia. A iniciativa utiliza metodologia própria e disponibiliza materiais audiovisuais didáticos, facilitando a execução das atividades nos locais atendidos. Além de fortalecer a atuação local, o projeto contribui para a padronização e a qualidade das ações descentralizadas de educação para a cidadania e aproxima a Justiça Eleitoral da sociedade. 

Pra todos verem: Card com fundo nas cores cinza e azul. Ao centro, há a frase “Ações em Juazeiro” sobre um fundo com linhas finas que lembram ondas. No lado direito, está o logotipo do TRE-BA, acompanhado dos dizeres “Justiça, Cidadania e Serviço”.