Na manhã desta terça-feira (7/4), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou acordo de cooperação com a Prefeitura de Salvador para a implantação de Postos de Atendimento Descentralizado ao Eleitor, em caráter temporário, nas dez sedes das Prefeituras-Bairro da capital. A finalidade da parceria é ampliar o acesso aos serviços eleitorais para as eleitoras e os eleitores residentes em diferentes localidades da cidade. 

O termo foi assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto; pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis;  pelo secretário municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luciano Ricardo Gomes Sandes; e pelo  desembargador eleitoral Danilo Costa Luiz, supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal. A cerimônia ocorreu na sala da Presidência do Tribunal.

Durante a cerimônia, o presidente do Regional baiano, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, destacou a importância da iniciativa e agradeceu a atuação colaborativa entre as instituições. “A celebração de parcerias com instituições sérias reafirma o compromisso permanente com o interesse público. É com muita satisfação que firmo este acordo antes de encerrar meu ciclo à frente da presidência desta Casa”, afirmou.

Segundo o magistrado, o convênio representa um marco, especialmente por ampliar o acesso da população aos serviços eleitorais em um período estratégico, que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, em 6 de maio. “Nosso objetivo é fornecer ferramentas para que a Justiça Eleitoral cumpra seu dever cívico e principal, que é servir à sociedade”, enfatizou.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, relembrou os resultados positivos da parceria firmada em 2024, destacando a diminuição das filas de atendimento no TRE-BA. “Conseguimos reduzir significativamente as filas, mesmo em períodos de maior demanda. Não estamos dizendo que vamos zerá-las completamente, mas, sem dúvida, levar esse serviço para os bairros foi um avanço importante. O(a) cidadão(ã) não precisa gastar com transporte, nem enfrentar grandes deslocamentos, além de contar com mais comodidade e capacidade de atendimento. Este acordo traz benefícios diretos para a população e contribui para o fortalecimento da democracia”, comentou.

O secretário municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luciano Sandes, também ressaltou o impacto da iniciativa. “Ações como esta fortalecem a proposta de descentralização dos serviços públicos. Muitas vezes, ao buscar atendimento — especialmente na área de saúde —, o(a) cidadão(ã) aproveita a oportunidade para acessar outros serviços disponíveis. A partir de agora, passamos a agregar também o atendimento eleitoral. Esse modelo, que descentraliza e, ao mesmo tempo, concentra serviços em um único local, representa um dos nossos maiores ganhos, pois amplia o acesso e facilita a vida da população”, destacou.

O atendimentoeleitoral será ofertado nas Prefeituras-Bairro das regiões de Brotas, Cajazeiras, Itapuã, Pituba, Tancredo Neves, Valéria, Pau da Lima, São Caetano, Paripe e Ribeira. 

Acompanharam a assinatura do termo o desembargador eleitoral e ouvidor do TRE-BA, Pedro Rogério Castro Godinho; o desembargador eleitoral e coordenador Danilo Costa Luiz; a secretária-geral da Presidência, Maria do Socorro Carvalho; a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos; e a subsecretária da Secretaria das Prefeituras-Bairro, Cláudia Carvalho Canti.

Confira as fotos da assinatura do Termo de Cooperação.

Pra todos verem: Dois homens brancos, usando roupas formais/sociais, seguram um papel, uma espécie de documento. Eles estão numa sala, semelhante a um escritório. Atrás deles tem um quadro e imagens de santos. Ao redor, aparecem duas mulheres brancas conversando.