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Reunião entre TRE-BA e OAB-BA alinha atuação institucional para fiscalização das Eleições Gerais 2026

Encontro discutiu procedimentos para a participação de representantes da OAB-BA na fiscalização das mesas receptoras de votos durante o pleito, marcado para o dia 04 de outubro, em 1º turno

Reunião entre TRE-BA e OAB-BA alinha atuação institucional para fiscalização das Eleições Gerais...

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reuniu-se, na última segunda-feira (31/8), com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para alinhar a participação institucional da entidade na fiscalização das mesas receptoras de votos durante as Eleições Gerais 2026. O encontro ocorreu na sala da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal (SGPRE), em Salvador. 

Confira aqui as fotos da reunião

A reunião teve como ponto central a inovação prevista no § 7º do art. 175 da Resolução TSE nº 23.751/2026, que passou a prever a possibilidade de cada Seccional da OAB nomear até dois advogados para acompanhar o processo de votação e apuração em cada mesa receptora. Foram discutidos aspectos práticos para a implementação da medida na Bahia, como a forma de indicação e identificação dos representantes da OAB, o acompanhamento dos trabalhos nas seções eleitorais e a interlocução entre a Justiça Eleitoral e a entidade representativa.

Servidoras(es) presentes na reunião

Participaram da reunião, pelo TRE-BA, o secretário-geral da Presidência, Tiago de Mello Cintra; a secretária da Presidência, Márcia Pereira Lopes; a secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, Maria do Socorro Carvalho; a secretária de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições, Luciana Bichara Dantas; a secretária de Apoio às Zonas Eleitorais, Responsabilidade Social e Atenção ao Usuário, Hercília Boaventura Barros; e Arnaldo Santana Neves Sobrinho, coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais.

Representando a OAB-BA, estiveram presentes o vice-presidente, Hermes Hilarião Teixeira Neto, o procurador-geral da Seção Bahia, Rafael de Medeiros Chaves Mattos, e Maísa Mota Rios, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da entidade.

VG

Pra todos verem: fotografia de um grupo de nove pessoas, homens e mulheres, em uma sala de reunião. Elas estão lado a lado, em pé, diante de uma janela com persianas verticais fechadas.

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