Comissão Responsável pelo Atendimento Descentralizado de Eleitores
A Comissão Permanente Responsável pelo Atendimento Descentralizados de Eleitores do TRE-BA, atualmente regulamentada pela Portaria nº 320/2024, é responsável pela gestão do Projeto TRE EM TODO LUGAR, que leva os serviços eleitorais a diferentes municípios, povoados, aldeias indígenas e comunidades quilombolas por meio de atendimento itinerante. O projeto também inclui atendimento em bairros periféricos de grandes centros urbanos e ações em parceria com diversos órgãos públicos e instituições, voltadas à aproximação da Justiça Eleitoral às cidadãs e aos cidadãos baianos.
As ações do Projeto TRE EM TODO LUGAR alinham-se ao Planejamento Estratégico Institucional do Tribunal, especialmente quanto ao propósito de buscar o fortalecimento da credibilidade da Justiça Eleitoral baiana, prestando serviços de qualidade e promovendo a cidadania, minimizando as dificuldades de acesso à Justiça Eleitoral que algumas comunidades encontram. Nesse contexto, tem como objetivo prestar atendimento de excelência ao público, oferecendo os serviços essenciais e garantindo o exercício de direitos políticos a todas as pessoas.
O projeto também atende aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU - ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), facilitando o acesso aos serviços do Poder Judiciário Eleitoral.
Atualizado em 27-05-2026.
Atas das reuniões da Comissão:
Ano 2026
Ano 2025