Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 393, DE 2 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0014982-46.2021.6.05.8146, resolve:
Art. 1º Dispensar KLEBER MOREIRA ARAÚJO SOUZA da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 146ª Zona Eleitoral (Iguaí - BA), a partir da data de publicação do ato de redistribuição.
Art. 2º Designar o predito servidor para exercer a mesma função comissionada, qual seja, Assistente I (FC-1), da 146ª Zona Eleitoral (Iguaí - BA), ora como integrante do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a partir da mesma data.
DES. ROBERTO MAYNARD FRANK
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 109, seção 2, de 09/06/2022, p. 65.