
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 19, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Constitui grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos e identificar solução de controle de acesso mais adequada para o TRE-BA.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 143, inciso IV, da Resolução Administrativa TRE-BA n.º 27, de 26 de agosto de 2024, e tendo em vista o constante no processo SEI nº 0000798-96.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Constituir grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos e identificar solução de controle de acesso mais adequada para este Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Art. 2º Designar, para compor o grupo de trabalho, os(a) seguintes servidores e servidora:
I - Maxwell Mascarenhas dos Anjos;
II - Cintia Vilas Bôas Campos;
III - Paulo César Alves da Silveira;
IV - Paulo Roberto Clarindo da Silva;
V - Luiz Paulo de Santana Correia;
VI - Gelson Vieira Coutinho; e
VII - Flávio de Souza Dias.
Art. 3º A coordenação dos trabalhos ficará sob responsabilidade do servidor Maxwell Mascarenhas dos Anjos.
Parágrafo único. O Coordenador do grupo de trabalho será substituído, em seus afastamentos legais ou ocasionais, pela servidora Cintia Vilas Bôas Campos.
Art. 4º O grupo de trabalho deverá apresentar à Diretoria-Geral, até o prazo limite de 31/1/2025, relatório com registro dos estudos realizados e indicativo de solução de controle de acesso mais adequada para o TRE-BA.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Salvador - BA, 22 de janeiro de 2025.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 14, de 24/01/2025, p. 14.