
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 505, DE 31 DE JULHO DE 2025
Designa servidora e servidor para atuarem como gerentes titular e substituto, respectivamente, do projeto tático-operacional "ELE I.A.".
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 167, da Resolução Administrativa do TRE-BA n.º 27, de 26 de agosto de 2024, e tendo em vista o constante no processo SEI n.º 0012734-21.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora HERCÍLIA BOAVENTURA BARROS, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, e o servidor ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI E CAVALCANTE, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, ambos integrantes do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para atuarem como gerente e respectivo substituto, nas hipóteses de afastamento legal ou ocasional da titular, do projeto tático-operacional "ELE I.A.".
Art. 2º Convalidar eventuais atos praticados relativamente à iniciativa "ELE I.A.", em momento anterior à publicação desta Portaria, pela servidora e servidor ora designadas(os) gerentes, titular e substituto.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador - BA, 31 de julho de 2025.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 147 de 04/08/2025, p. 7.