
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 515, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 167, da Resolução Administrativa do TRE-BA nº 27, de 26 de agosto de 2024 e tendo em vista o constante no processo SEI n.º 0009219-75.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar OSNIR MENDES MADUREIRA, Analista Judiciário - Apoio Especializado - Biblioteconomia, ocupante da função comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo - SEBLIM (FC-6) e a servidora KÁTIA CRISTINA ISAÍAS GUTTEMBERG DA COSTA, Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para atuarem, respectivamente, como gerente e substituta, nas hipóteses de afastamento legal e ocasional da titular, do projeto tático-operacional "80 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral: por dentro das memórias".
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador - BA, 5 de agosto de 2025.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 150 de 07/08/2025, p. 9.