
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 829, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 167, da Resolução Administrativa do TRE-BA n.º 27, de 26 de agosto de 2024, e tendo em vista o constante no processo SEI n.º 0015868-56.2025.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Claudeci Passos de Sena, ocupante do cargo de Assessora de Relações Institucionais, e Tiago de Mello Cintra, ocupante do cargo de Coordenador de Gestão de Material e Patrimônio, servidores sem vínculo deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para atuarem como gerente e respectivo substituto, nas hipóteses de afastamento legal e ocasional da titular, do projeto tático-operacional Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade - Eixo Social.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 6 de novembro de 2025.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 219, de 10/11/2025, p. 7.

