PORTARIA Nº 14, DE 08 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução n.º 22.582, de 30/8/2007, do Tribunal Superior Eleitoral e tendo em vista o constante no SEI n.º 0048576-38.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Alterar o anexo da Portaria n.º 896, de 19/11/2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (DJE/TRE-BA) nº 228, edição do dia 24/11/2025, p. 21, de modo a tornar sem efeito, especificamente, a movimentação funcional atinente ao servidor Carlos Alberto de Jesus Cardoso, em face de posse em outro cargo inacumulável, em 1º/12/2025.

Salvador, 8 de janeiro de 2026.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral

****O novo anexo estará disponível no Repositório Digital da Intranet.