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Aplica progressão(ões) e/ou promoção(ões) funcional(is) a servidores e servidoras.

Aplica progressão (ões) e/ou promoção(ões) funcional(is) a servidores e  servidoras nas respectivas carreiras.

Institui Comissão para o recebimento definitivo das obras de reforma do anexo III, fase 3 do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa servidores para atuarem como gerentes titular e substituta, respectivamente, do projeto Aprimoramento da Ergonomia no ambiente de trabalho.

Altera a Portaria nº 311, de 25 de março de 2026.

Altera a Portaria TRE-BA nº 224, de 13 de março de 2026, que designa gerentes titular e substituta, respectivamente, do projeto estratégico p17. Liderança Inclusiva e Equidade de Gênero.

Designa servidores para atuarem como gerentes titular e substituta, respectivamente, do projeto "Mosaico Eleitoral".

Aplicar aos servidores e às servidoras, relacionados(as) no anexo desta Portaria, a(s) progressão(ões) e/ou promoção(ões) funcional(is) nas respectivas carreiras judiciárias

Designa servidores e as servidoras  para atuarem como Agentes de Contratação, competindo-lhes a condução, exame e julgamento das licitações nas modalidades Pregão e Concorrência.

Aplica a servidores e servidoras a(s) progressão (ões) e/ou promoção(ões) funcional(is) nas respectivas carreiras judiciárias.

Designa servidoras para atuarem como gerentes titular e substituta, respectivamente, do projeto estratégico p17. Liderança Inclusiva e Equidade de Gênero.

Altera a composição da Brigada de Incêndio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TREBA),excluindo a servidora do rol de brigadistas voluntários(as) deste Tribunal.

Estabelece regras atinentes à abertura de inscrição para seleção de candidatas e candidatos a Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de pós-graduação em Direito Eleitoral stricto sensu oferecidas pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, decorrentes do Programa Auxílio-Bolsa de Estudos 2026, deste Tribunal, com fundamento na Resolução Administrativa n.º 11/2007.

Instituiu Comissão Provisória de Inventário Anual de Bens - Exercício 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Instituir Grupo de Apoio à COGELIC, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Aplicar a servidores as progressões e/ou promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias, com efeitos legais e financeiros nas datas nele indicadas.

Designa servidoras para atuarem como gerentes titular e substituta, respectivamente, do projeto "Planner das Eleições 2026 - Apoio ao Planejamento das Zonas Eleitorais".

Aplica aos servidores e às servidoras, a(s) progressão (ões) e/ou promoção(ões) funcional(is) nas respectivas carreiras judiciárias.

Institui Comissão com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a etapa de recolhimento dos materiais, incluindo a pesagem, lacração o caminhão e emissão da Guia de Transporte de Material - GTM, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), referente ao Contrato do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n.º 53/2025, relativo a descarte e destinação ecologicamente correta das Urnas Eletrônicas modelos UE2010 e UE2011 e demais materiais relacionados indicados pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Altera o anexo da Portaria n.º 896, de 19/11/2025.